Solidez fiscal, d\u00edvida baixa e perman\u00eancia entre os l\u00edderes em investimentos marcam finan\u00e7as da Bahia em 2024<\/h2>\n\n\n\n
A solidez fiscal marcou a gest\u00e3o das contas estaduais em 2024, diagn\u00f3stico que pode ser aferido a partir de indicadores como endividamento, situado entre os menores do pa\u00eds, e volume de investimentos p\u00fablicos, que novamente ficou atr\u00e1s apenas do registrado por S\u00e3o Paulo no ranking dos estados. A Capag A, nota m\u00e1xima para a capacidade de pagamento do Estado que em 2024 foi confirmada pelo Tesouro Nacional, \u00e9 assegurada, junto com as demais condi\u00e7\u00f5es de plena operacionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, por uma agenda de gest\u00e3o que inclui a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e qualidade do gasto.<\/p>\n\n\n
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Esta agenda vem sendo implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tendo como par\u00e2metro a orienta\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues para que a Bahia ao mesmo tempo preserve o equil\u00edbrio fiscal e assegure os recursos para seguir atendendo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Sefaz-Ba, os investimentos do Estado mantiveram o ritmo dos anos anteriores, chegando a R$ 7,69 bilh\u00f5es, com \u00eanfase em \u00e1reas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
A cifra at\u00e9 agosto manteve o governo baiano na vice-lideran\u00e7a nacional, logo atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo, que investiu R$ 18,3 bilh\u00f5es no per\u00edodo. Em termos proporcionais, a Bahia registrou investimento mais significativo que o do maior estado do pa\u00eds. Afinal, o or\u00e7amento paulista corresponde a cinco vezes o baiano, enquanto o valor investido por S\u00e3o Paulo foi pouco mais que o dobro do registrado pela Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais, com R$ 6,9 bilh\u00f5es, Par\u00e1, com R$ 6,4 bilh\u00f5es, Parana com R$ 6,4 bilh\u00f5es e Mato Grosso, com R$ 5,72 bilh\u00f5es, completaram a lista dos cinco estados que mais investiram, em valores absolutos.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvida segue baixa<\/h3>\n\n\n\n
A Bahia encerrou o ano com\u00a0a d\u00edvida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida (DCL) n\u00e3o deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). A situa\u00e7\u00e3o baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do pa\u00eds, que apresentaram d\u00edvidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o ano em 211%, ultrapassou o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou pr\u00f3xima, com 185%. J\u00e1 o endividamento de Minas Gerais chegou a 163%, e o de S\u00e3o Paulo, a 125%.<\/p>\n\n\n\n
A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contrata\u00e7\u00f5es de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para investimento, demonstra as plenas condi\u00e7\u00f5es das finan\u00e7as estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n
O endividamento baiano tem se mantido sob controle, conforme a Sefaz-Ba, em fun\u00e7\u00e3o de fatores como uma trajet\u00f3ria de queda do peso relativo desta despesa nos \u00faltimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual. Por conta deste bem-sucedido processo de gest\u00e3o das contas estaduais, o perfil da d\u00edvida do Estado melhorou significativamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2002, a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e receita tinha chegado a 182%, o maior patamar das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Houve um decr\u00e9scimo consider\u00e1vel nesta propor\u00e7\u00e3o a partir de 2010, at\u00e9 se estabilizar entre 40% e 60% e cair ainda mais nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Duplo A<\/h3>\n\n\n\n
O perfil de gest\u00e3o fiscal da Bahia est\u00e1 entre os mais bem estruturados do pa\u00eds e foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o duplo A, para capacidade de pagamento (Capag A) e para a qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais. Para alcan\u00e7ar a nota m\u00e1xima na Capag, em 2023 o governo baiano teve o seu desempenho considerado \u00f3timo para d\u00edvida p\u00fablica, poupan\u00e7a corrente e liquidez.<\/p>\n\n\n\n
A outra nota A obtida pelo Estado da Bahia, j\u00e1 em 2024, reflete a pontua\u00e7\u00e3o de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal \u2013 ICF, elaborado a partir da an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por estados e munic\u00edpios para alimentar o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi).<\/p>\n\n\n\n
Transforma\u00e7\u00e3o digital da Sefaz-Ba<\/h3>\n\n\n
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Uma das l\u00edderes nacionais em desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es em transforma\u00e7\u00e3o digital e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, a Sefaz-Ba tem lan\u00e7ado uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es, e segue atuando para continuar desenvolvendo novos sistemas e servi\u00e7os destinados a melhorar o desempenho da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos baianos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos de inova\u00e7\u00f5es implantadas nos \u00faltimos anos est\u00e3o a Malha Fiscal Censit\u00e1ria, o sistema e-Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Centro de Monitoramento Online (CMO) e a autorregulariza\u00e7\u00e3o, mecanismo pelo qual a Fazenda estadual envia ao contribuinte, via Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), informa\u00e7\u00f5es sobre pend\u00eancias tribut\u00e1rias, oferecendo a oportunidade de corre\u00e7\u00e3o destas inconsist\u00eancias antes que ocorra a a\u00e7\u00e3o fiscal. A transforma\u00e7\u00e3o digital tamb\u00e9m permitiu que o fisco baiano passasse a ofertar para contribuintes e cidad\u00e3os baianos servi\u00e7os como o aplicativo Pre\u00e7o da Hora Bahia, para pesquisa das melhores ofertas no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Entre as novidades mais recentes est\u00e1 o Balc\u00e3o Virtual, para presta\u00e7\u00e3o on-line de servi\u00e7os da Fazenda estadual. Uma grande inova\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada em 2024 pela Sefaz-Ba foi a Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), que transforma o celular em central de neg\u00f3cios para pequenos empreendedores ao facilitar a emiss\u00e3o do documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Na lista de novos produtos em desenvolvimento est\u00e3o iniciativas como amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura das malhas fiscais do ICMS, moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de IPVA e de ITD, renova\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico e de seguran\u00e7a de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), aperfei\u00e7oamento do Portal da Transpar\u00eancia e dos mecanismos de Controle Interno, novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as do Estado (Fiplan), moderniza\u00e7\u00e3o das inspetorias e postos fiscais, capacita\u00e7\u00e3o dos servidores do fisco, entre outros. A Sefaz-Ba vem contando com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar em pr\u00e1tica os projetos de moderniza\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima d\u00e9cada, a parceria teve in\u00edcio com a primeira etapa do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Gest\u00e3o Fiscal do Estado da Bahia (Profisco), e prossegue agora com a segunda etapa, denominada Profisco II, que est\u00e1 sendo implementada at\u00e9 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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