![\"\"](\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/SEC_1.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\nHoje, a rede estadual de ensino da Bahia conta com 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFA), somando um total de quase 670 mil estudantes matriculados. Dessas escolas, 28 s\u00e3o col\u00e9gios ind\u00edgenas, com 6.470 alunos. A constru\u00e7\u00e3o de novas unidades escolares e a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos existentes, bem como a reforma de col\u00e9gios fazem parte dos investimentos em infraestrutura da rede f\u00edsica. At\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de novembro de 2024, os recursos aplicados em infraestrutura foram de R$ 1,2 bilh\u00e3o, tendo sido reformadas 313 escolas; entregues 33 novas unidades; ampliadas 21 e modernizadas 16. As novas unidades est\u00e3o dotadas de salas multifuncionais, laborat\u00f3rios, teatro, restaurante, biblioteca, campo society<\/em> e piscina semiol\u00edmpica, entre outros benef\u00edcios. Essas melhorias t\u00eam tornado as escolas mais confort\u00e1veis, criando um ambiente prop\u00edcio para o aprendizado.<\/p>\n\n\n A Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral na rede estadual foi expandida para 345 munic\u00edpios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A Educa\u00e7\u00e3o Profissional tamb\u00e9m teve um avan\u00e7o significativo, com 218 munic\u00edpios atendidos, 321 escolas e 109.437 estudantes matriculados. Com o objetivo de igualmente fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, por meio de uma infraestrutura moderna e adequada \u00e0s necessidades das comunidades, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues emitiu ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades escolares de tempo integral ind\u00edgena e a amplia\u00e7\u00e3o com moderniza\u00e7\u00e3o de uma escola no munic\u00edpio de Prado. Al\u00e9m disso, foi autorizado o in\u00edcio do processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o de duas novas unidades escolares de Tempo Integral Ind\u00edgena no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial, em abril deste ano, o Governo do Estado estabeleceu um novo marco na inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia. Em novembro foi lan\u00e7ado o concurso destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de 1.624 profissionais para a Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n\n\n\n Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong> – Mediante o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.556, de 12 de junho de 2023, que busca conjugar os esfor\u00e7os da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, para garantir o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as brasileiras a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEC), vem conjugando esfor\u00e7os para implementar o Programa Bahia Alfabetizada. Trata-se de uma iniciativa da SEC para garantir, por meio do regime de colabora\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es para que todas as crian\u00e7as baianas sejam alfabetizadas at\u00e9 o final do 2\u00ba Ano do Ensino Fundamental. Em 2024, o programa avan\u00e7ou com 100% de munic\u00edpios com ades\u00e3o ao CNCA e tamb\u00e9m com a indica\u00e7\u00e3o conjunta, com a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e munic\u00edpios, de dois articuladores estaduais, 79 articuladores regionais e 417 articuladores municipais para compor a Rede Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o (Renalfa).<\/p>\n\n\n\n A SEC tamb\u00e9m atua em parceria com as prefeituras, por meio de conv\u00eanios para repasse de recursos a serem aplicados em obras e equipamentos que contribuam para a melhoria da Educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, aos quais competem a prioridade na oferta do Ensino Fundamental e Infantil. Os conv\u00eanios t\u00eam diferentes destina\u00e7\u00e3o, como constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de escolas, implanta\u00e7\u00e3o de quadras esportivas e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio. Em novembro de 2024, os investimentos somados dos conv\u00eanios superam o valor de R$1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na Bahia, o pacto pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) tem efetivado a\u00e7\u00f5es integradas, tamb\u00e9m em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os 417 munic\u00edpios. O trabalho tem sido realizado, por meio de forma\u00e7\u00e3o docente, na concep\u00e7\u00e3o freireana de alfabetiza\u00e7\u00e3o, entrega de material did\u00e1tico e di\u00e1logos territoriais de fortalecimento do curr\u00edculo, metodologia e acompanhamento de percurso da aprendizagem na EJA.<\/p>\n\n\n\n Perman\u00eancia Estudantil<\/strong> – No \u00e2mbito da perman\u00eancia estudantil, a Bahia avan\u00e7a com programas como o Mais Estudo, que oferece refor\u00e7o em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por m\u00eas. Em 2024, foram ofertadas 52 mil vagas, distribu\u00eddas em todas as unidades escolares do Estado da Bahia, prevendo um investimento de R$ 70,2 milh\u00f5es anual. A monitoria teve in\u00edcio em 18\/04\/2024, finalizando (de acordo com o calend\u00e1rio escolar letivo) em 20\/12\/2024, sendo selecionados 46 mil estudantes monitores.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 com o Bolsa Presen\u00e7a \u2013 que, em 2024, contou com um investimento do governo estadual estimado em R$ 635 milh\u00f5es \u2013, cada fam\u00edlia habilitada recebe R$ 150 por m\u00eas, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 400 mil estudantes em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade econ\u00f4mica. Para receber o benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio se manter atualizado no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico). Criado pela Lei n\u00ba 14.310\/ 2021, o benef\u00edcio passou a ser permanente e reconhecido como uma pol\u00edtica de Estado em 16 de dezembro de 2021, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.396.<\/p>\n\n\n\n Ideb<\/strong> – Dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) confirmam que a Bahia avan\u00e7ou no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou uma nota de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcan\u00e7ou 3,2, com rela\u00e7\u00e3o ao desempenho dos col\u00e9gios de ensino m\u00e9dio estadual. O Ideb tamb\u00e9m revelou um aumento significativo no desempenho das escolas nas institui\u00e7\u00f5es que atendem estudantes de faixas socioecon\u00f4micas mais baixas. Entre 2019 e 2023, as escolas pertencentes \u00e0s faixas 1 e 2, que representam os menores n\u00edveis socioecon\u00f4micos, registraram os maiores crescimentos no Ideb, com aumentos de 10,6% e 11%, respectivamente. Em compara\u00e7\u00e3o, as faixas 3 e 4, que representam n\u00edveis socioecon\u00f4micos mais elevados, tiveram crescimentos de 10,1% e 7,2%.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o demonstra o sucesso das pol\u00edticas educacionais implementadas pelo Governo da Bahia, focadas na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Este crescimento est\u00e1 diretamente ligado aos investimentos que o governo vem fazendo na rede estadual, desde a melhoria na infraestrutura escolar at\u00e9 o refor\u00e7o de programas educacionais focados no apoio \u00e0 perman\u00eancia dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n Transporte e alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), foram adquiridos 448 \u00f4nibus escolares e 55 vans para distribui\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, totalizando um investimento de R$ 201,2 milh\u00f5es. Deste total, j\u00e1 foram entregues este ano 47 \u00f4nibus, representando um investimento de R$ 14,7 milh\u00f5es e 55 vans, com um investimento de R$ 15,5 milh\u00f5es. O repasse total para os 411 munic\u00edpios com ades\u00e3o ao PETE em 2024 foi R$ 65,2 milh\u00f5es, de um or\u00e7amento previsto de R$ 84,2 milh\u00f5es. O investimento em contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar para atendimento de ind\u00edgenas, quilombolas e tempo integral n\u00e3o atendidos pelos munic\u00edpios \u00e9 de R$ 85 milh\u00f5es. O valor total investido com transporte escolar foi R$ 370,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O refor\u00e7o na alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 outra estrat\u00e9gia voltada \u00e0 perman\u00eancia dos alunos na escola, promo\u00e7\u00e3o do bem-estar e desenvolvimento integral. Neste ano, o governo estadual investiu R$ 410 milh\u00f5es em recursos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, sendo R$ 318 milh\u00f5es provenientes do or\u00e7amento estadual e R$ 92 milh\u00f5es do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Esses investimentos refletem o compromisso da gest\u00e3o estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso di\u00e1rio a refei\u00e7\u00f5es nutritivas (do caf\u00e9 da manh\u00e3 \u00e0 ceia). S\u00e3o oferecidas 30 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. A oferta de alimentos tamb\u00e9m prioriza a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e a seguran\u00e7a alimentar nas comunidades locais. Para a chamada p\u00fablica centralizada no per\u00edodo 2024\/2025, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar, o governo j\u00e1 disponibilizou R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Enem<\/strong> – Mais de 113 mil estudantes da rede estadual \u2013 um aumento de 38% no n\u00famero de inscritos em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u2013 fizeram o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2024, principal porta de entrada para o Ensino Superior no Brasil. Para apoiar os candidatos, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o promoveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e atividades pedag\u00f3gicas. No decorrer do ano letivo, al\u00e9m de aul\u00f5es, simulados, feira das profiss\u00f5es e distribui\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, a SEC ofertou, mais uma vez, o Universidade Para Todos (UPT) \u2013 curso pr\u00e9-vestibular resultado de uma parceria entre a SEC e as universidades estaduais, oferecido gratuitamente para estudantes concluintes e egressos do Ensino M\u00e9dio. Este ano, 19,5 mil pessoas foram beneficiadas com o programa, que contou com um investimento de cerca de R$ 15 milh\u00f5es do Governo do Estado. <\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade e valoriza\u00e7\u00e3o do professor<\/strong> \u2013 A SEC tamb\u00e9m desenvolve diversas atividades direcionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e de atitudes de valoriza\u00e7\u00e3o voltadas para os servidores da rede estadual, por meio do Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor (PASVAP), vinculado \u00e0 Superintend\u00eancia de Recursos Humanos e \u00e9 realizado em parceria com demais \u00f3rg\u00e3os estaduais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es parceiras. At\u00e9 outubro de 2024, foram desenvolvidas 3.051 oficinas em 179 munic\u00edpios, sendo atendidas 564 unidades escolares, com um total de 53.134 participantes, entre professores, estudantes, gestores, servidores e familiares, al\u00e9m de 8.678 atendimentos individualizados. No que refere \u00e0 admiss\u00e3o de profissionais do magist\u00e9rio, foram contratados, at\u00e9 outubro, 551 professores e 114 coordenadores pedag\u00f3gicos, ambos efetivos, via concurso p\u00fablico, e 2.224 professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No total de professores efetivos, a rede estadual de ensino possui 21.129 educadores efetivos e 33.264 professores admitidos via Reda.<\/p>\n\n\n\n Forma\u00e7\u00e3o<\/strong> – O Instituto An\u00edsio Teixeira, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, realizou neste ano 45 a\u00e7\u00f5es formativas, contemplando cerca de 30 mil educadores, envolvendo professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, gestores escolares e t\u00e9cnicos dos N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTE) e, tamb\u00e9m, das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SME). Entre as a\u00e7\u00f5es, se destacam a Forma\u00e7\u00e3o para Educadores Ingressantes, que acolheu os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos aprovados no \u00faltimo concurso da Educa\u00e7\u00e3o, numa a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de recep\u00e7\u00e3o aos novos educadores. Ao todo, participaram da forma\u00e7\u00e3o 674 educadores ingressantes.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi destaque este ano o projeto Ag\u00eancia de Not\u00edcias na Escola, que trouxe para a comunidade escolar a pauta sobre a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. O projeto faz com que os estudantes produzam not\u00edcias, fotos, podcasts, entre outros conte\u00fados informativos sobre sua escola, munic\u00edpio e territ\u00f3rio. Isso desperta o olhar cr\u00edtico dos jovens sobre a m\u00eddia e sobre os cuidados com as not\u00edcias falsas. Hoje o projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 81 escolas, alcan\u00e7a 850 estudantes, 162 professores e tem como meta chegar a 500 escolas da rede estadual. Em novembro, estudantes que integram as ag\u00eancias de not\u00edcias, participaram do encontro do G20 na Bahia, numa entrevista coletiva com a ministra da cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n\n\n\n Outra a\u00e7\u00e3o que tem impactado diretamente na rotina escolar \u00e9 a Forma\u00e7\u00e3o para Equipes T\u00e9cnicas, que alcan\u00e7a todo o Estado por meio de um Regime de Colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios. Nesta a\u00e7\u00e3o, participam no mesmo espa\u00e7o formativo, 501 gestores e t\u00e9cnicos das redes municipais e estadual. Inaugurado em abril de 2023, o laborat\u00f3rio, que homenageia Maria Felipa, uma das hero\u00ednas da Independ\u00eancia da Bahia, foi desenvolvido pelo Instituto An\u00edsio Teixeira (IAT) para ser um local de forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e aprendizagem. Tem como objetivo formar profissionais da educa\u00e7\u00e3o e estudantes em ci\u00eancias, prototipa\u00e7\u00e3o, cultura maker e fomentar a produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de recursos educacionais anal\u00f3gicos e digitais. Desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, o laborat\u00f3rio j\u00e1 recebeu 594 visitantes, dentre educadores e estudantes.<\/p>\n\n\n\n Ensino Superior com assist\u00eancia<\/strong> \u2013 O Governo da Bahia criou tamb\u00e9m o Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a forma\u00e7\u00e3o dos jovens universit\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, comprovada no Cad\u00danico. At\u00e9 outubro de 2024, foram investidos mais de R$ 42 milh\u00f5es com os pagamentos dessa assist\u00eancia estudantil, beneficiando 14.548 alunos. O benef\u00edcio alcan\u00e7a estudantes regularmente matriculados em curso de gradua\u00e7\u00e3o presencial nas universidades p\u00fablicas estaduais (UESB, UESC, UEFS e UNEB). Quem reside a menos de 100 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do campus, onde frequenta o curso superior, recebe o Aux\u00edlio B\u00e1sico, no valor de R$ 400. J\u00e1 o Aux\u00edlio Moradia, no valor de R$ 800, \u00e9 direcionado a quem mora a uma dist\u00e2ncia superior a 100 quil\u00f4metros do campus. O total do investimento acumulado, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2017, \u00e9 de R$ 290.719.400,07, envolvendo 32.730 benefici\u00e1rios dos perfis B\u00e1sico e Moradia.<\/p>\n\n\n\n Para melhorar as condi\u00e7\u00f5es do Ensino Superior p\u00fablico, o Governo da Bahia ampliou o investimento nas universidades estaduais. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por exemplo, em 2023, foram aplicados mais de R$ 18 milh\u00f5es em obras e reformas nos campi de Itapetinga, Jequi\u00e9 e Vit\u00f3ria da Conquista, onde s\u00e3o ofertados 47 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, 24 de mestrado e 11 de doutorado. Em 2024, o governo estadual reafirmou seu compromisso ao prever o repasse de R$ 2,3 bilh\u00f5es para as Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), um aumento de 35% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de 2023.<\/p>\n\n\n Bahia avan\u00e7a em qualidade de ensino e reduz taxa de abandono escolar em mais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"template":"","categories":[],"class_list":["post-41","balanco","type-balanco","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco\/41","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco"}],"about":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/balanco"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:attachment":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/SEC_2.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/novabahia.secom.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/SEC_3.png\")
<\/figure><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"