O ano de 2024 consolidou avan\u00e7os significativos para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o da Bahia (Seap-BA). Um dos destaques foi o processo de interliga\u00e7\u00e3o da Seap com as for\u00e7as de seguran\u00e7a federais e estaduais. Durante todo o ano, diversas opera\u00e7\u00f5es conjuntas, realizadas nas Unidades Prisionais da Bahia, trouxeram resultados relevantes na redu\u00e7\u00e3o dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs), em todas as cidades do estado onde essa coopera\u00e7\u00e3o se fez presente.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o de intelig\u00eancia da Seap, integrado com os das secretarias Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), mudou a rotina dos pavilh\u00f5es e celas dos pres\u00eddios baianos, com opera\u00e7\u00f5es prisionais realizadas semanalmente.<\/p>\n\n\n\n
O resultado desse regime de colabora\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a foi a apreens\u00e3o de 2.334 celulares, mais de 60 quilos de drogas e 1.585 armas artesanais. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da retirada de circula\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos, essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de eliminar a poss\u00edvel comunica\u00e7\u00e3o dos internos com o crime organizado fora dos Conjuntos Penais.<\/p>\n\n\n\n
Para alcan\u00e7ar os n\u00fameros positivos das a\u00e7\u00f5es, a Seap est\u00e1 empregando recursos tecnol\u00f3gicos de intelig\u00eancia policial e refor\u00e7ando as estruturas. A partir do apoio do Governo do Estado, o Complexo Penitenci\u00e1rio da Mata Escura, em Salvador, ser\u00e1 cercado com um muro elevado e robusto, a obra est\u00e1 em andamento e o investimento \u00e9 de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Hoje a Bahia possui 27 Unidades Prisionais espalhadas por todas as regi\u00f5es do estado e a intensifica\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es trazem impacto direto na diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia. A integra\u00e7\u00e3o de conhecimentos e estrat\u00e9gias visando promover com efici\u00eancia a garantia da ordem dentro do sistema prisional e a paz social, come\u00e7a dentro da pr\u00f3pria Seap, entre cada \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5e a pasta, e segue entre as demais institui\u00e7\u00f5es que atuam na seguran\u00e7a p\u00fablica. Essa \u00e9 a linha de atua\u00e7\u00e3o que traz resultados positivos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edcia Penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro destaque deste ano foi a realiza\u00e7\u00e3o do concurso da Pol\u00edcia Penal da Bahia, para o aumento do efetivo. Em 2025, os 287 aprovados este ano j\u00e1 estar\u00e3o atuando<\/strong> nos procedimentos t\u00e1ticos do sistema prisional, al\u00e9m de contribuir com a recondu\u00e7\u00e3o dos policiais civis e militares em fun\u00e7\u00f5es penais para o policiamento ostensivo, de cust\u00f3dia e de manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. Essa amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de Policiais Penais refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado em fortalecer e reconhecer a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais na reestrutura\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Refor\u00e7o na frota operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma conquista da Seap tamb\u00e9m em 2024 foi a aquisi\u00e7\u00e3o de 27 novos ve\u00edculos para atender \u00e0s demandas operacionais e de cust\u00f3dia das Unidades Prisionais de gest\u00e3o plena do Estado. A compra foi realizada com verbas federais, por meio do Fundo Penitenci\u00e1rio do Estado da Bahia, com transfer\u00eancia operacionalizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), atrav\u00e9s do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional. A nova frota chega para ampliar o exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Penal da Bahia.<\/p>\n\n\n\n Equipamentos de alta tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Seap tamb\u00e9m ganhou refor\u00e7o na \u00e1rea tecnol\u00f3gica com a entrega de 17 kits de CFTV, com 544 c\u00e2meras de videomonitoramento, que aprimoraram a seguran\u00e7a no Complexo da Mata Escura<\/strong>. Os Kits de CFTV foram recebidos atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre a Senappen e a Seap, com objetivo de aprimorar a seguran\u00e7a no sistema prisional baiano. Os equipamentos t\u00eam tecnologia full HD de alta precis\u00e3o, com infravermelho e vis\u00e3o noturna mesmo sem ilumina\u00e7\u00e3o. O acompanhamento \u00e9 feito em bases, dentro das pr\u00f3prias unidades prisionais, permitindo r\u00e1pida interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de monitores de TV, r\u00e1dios comunicadores e outros aparelhos. A amplia\u00e7\u00e3o do videomonitoramento permite prever, antecipar e combater fugas e atividades il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n Ressocializar para transformar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda como forma de fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em 2024 a Seap tamb\u00e9m deu in\u00edcio a importantes projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o nas Unidades Prisionais do estado. Um deles foi o F\u00eanix de Psicultura, implementado no Conjunto Penal de Feira de Santana, fruto da parceria entre a Seap e a Bahia Pesca. Nessa atividade de ressocializa\u00e7\u00e3o, os reeducandos s\u00e3o capacitados a produzir aproximadamente 1,2 tonelada de til\u00e1pias em tr\u00eas tanques de 15 mil litros, a cada ciclo de cinco meses. Toda produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada \u00e0s pessoas em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Programa Bahia sem Fome.<\/p>\n\n\n\n As estrat\u00e9gias de incentivo aos reeducandos para o envolvimento em atividades educativas e laborais de ressocializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram destaque em 2024 na Seap. Dados estat\u00edsticos revelam que atualmente 3.207 internos trabalham no interior das Unidades Prisionais do Estado e 3.804 est\u00e3o estudando<\/strong>. Para agregar melhores condi\u00e7\u00f5es na estrutura para estas atividades, foi realizada a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas galp\u00f5es laborativos para empregar m\u00e3o de obra prisional.<\/p>\n\n\n\n Nas atividades laborativas a sustentabilidade foi outro diferencial conquistado este ano. Das 27 Unidades Prisionais do Estado, por exemplo, 25 passaram por reformas utilizando m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria, pelo Projeto Trabalhando a Liberdade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As hortas comunit\u00e1rias do Projeto Semeando a Liberdade, tamb\u00e9m foram ampliadas. Hoje s\u00e3o 11 \u00e1reas com cultivo permanente de alimentos que abastecem as Unidades Prisionais produtoras e ainda contribuem com o Programa Bahia Sem Fome, na doa\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de inseguran\u00e7a alimentar. Duas F\u00e1bricas escola foram implementadas e passaram a produzir os uniformes dos internos e policiais penais, pelo Projeto Costurando a Liberdade. Tudo isso com a autonomia da m\u00e3o de obra prisional.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade nas unidades prisionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A constru\u00e7\u00e3o dos Postos de Sa\u00fade Penitenci\u00e1rios (PSPs) j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Dois foram constru\u00eddos e entregues este ano. As Unidades de Sa\u00fade do sistema prisional s\u00e3o de baixa complexidade, com a mesma natureza de atendimentos das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. \u00a0Essas estruturas trazem importantes benef\u00edcios, que v\u00e3o desde o pronto atendimento para os casos cl\u00ednicos de baixa complexidade \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de escoltas externas, (esquema de seguran\u00e7a adotado nas unidades prisionais para transportar internos aos atendimentos m\u00e9dicos fora dos pres\u00eddios).<\/p>\n\n\n\n O p\u00e3o nosso cada dia mais nosso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os investimentos da Seap nas a\u00e7\u00f5es de autossustentabilidade est\u00e3o tornando mais eficiente a gest\u00e3o das Unidades Prisionais. Em 2024 nove Conjuntos Penais do Estado passaram a produzir o pr\u00f3prio p\u00e3o<\/strong> para alimenta\u00e7\u00e3o dos internos, pelo Projeto Padaria Escola. A iniciativa tamb\u00e9m integra o projeto Bahia Sem Fome e at\u00e9 2025 estar\u00e1 em todas as Unidades Prisionais da Bahia.<\/p>\n\n\n\n Da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em paralelo \u00e0s atividades laborativas de ressocializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o dos egressos no mercado de trabalho, a Seap tem como prioridade o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da leitura, escrita, aulas preparat\u00f3rias para exames de qualifica\u00e7\u00e3o como ENCCEJA e Enem, al\u00e9m do ensino superior \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n O ENCCEJA est\u00e1 em todas as unidades prisionais do Estado e mais o Escrit\u00f3rio Social da Bahia (Esba), \u00f3rg\u00e3o de encaminhamento dos egressos ao mercado de trabalho, vinculado \u00e0 Seap. Os 4.407 inscritos que buscam as certifica\u00e7\u00f5es nos ensinos fundamental e m\u00e9dio representaram esse ano aproximadamente 34% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria da Bahia, atualmente com 13.335 custodiados.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Enem foram registradas 3.107 inscri\u00e7\u00f5es nas unidades prisionais, para o exame aplicado em dezembro de 2024. No ano passado foram realizadas 2.231 inscri\u00e7\u00f5es e em 2022, 1.612. O crescimento foi de 39,26% se comparado com o ano anterior. Ao todo, s\u00f3 em 2024, foram realizadas 8.372 atividades educacionais nas Unidades Penais do Estado. Todo esse investimento na recupera\u00e7\u00e3o dos custodiados, para a reinser\u00e7\u00e3o social no per\u00edodo p\u00f3s-c\u00e1rcere, reflete nas estat\u00edsticas de contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra egressa, que este ano teve aumento de 54,17% nas vagas de trabalho para empregos formais<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Avan\u00e7os na seguran\u00e7a e ressocializa\u00e7\u00e3o transformam o sistema penitenci\u00e1rio da Bahia O ano de 2024 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"template":"","categories":[],"class_list":["post-42","balanco","type-balanco","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco\/42","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/balanco"}],"about":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/balanco"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:attachment":[{"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"\/novabahia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}