SPM 2025: POL\u00cdTICAS TRANSVERSAIS PARA A AUTONOMIA ECON\u00d4MICA DAS MULHERES, PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE DE G\u00caNERO E PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA<\/h2>\n\n\n\n
A Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o central na coordena\u00e7\u00e3o e transversaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres na Bahia, por meio do Programa Especial Elas \u00e0 Frente, alinhado ao Programa de Governo Participativo e ao Plano Plurianual 2024\u20132027. A SPM atua no enfrentamento das desigualdades de g\u00eanero, na promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica e na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento das m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia contra as mulheres, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0quelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo respostas integradas e efetivas.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, a SPM fortaleceu significativamente a governan\u00e7a das pol\u00edticas para as mulheres, ampliando em mais de 100% os Organismos de Pol\u00edticas para as Mulheres (OPMs), de 42 para 89, e em quase 50% os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, de 80 para 118. Essa amplia\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para uma maior articula\u00e7\u00e3o institucional, \u00e0 interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e para a mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a SPM coordenou a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias de Pol\u00edticas para as Mulheres no Estado, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil mulheres, em 176 confer\u00eancias municipais e 22 territoriais\/ macroterritoriais, as quais envolveram os 27 Territ\u00f3rios de Identidade e a Confer\u00eancia Estadual. As confer\u00eancias consolidaram a participa\u00e7\u00e3o social e contribu\u00edram para impulsionar novas agendas e demandas em cada territ\u00f3rio, apontando novos desafios e estrat\u00e9gias coletivas para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres na Bahia.<\/p>\n\n\n
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Inclus\u00e3o socioprodutiva<\/h3>\n\n\n
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A SPM tamb\u00e9m executou e fomentou a\u00e7\u00f5es estruturantes de inclus\u00e3o socioprodutiva, gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica, com investimento hist\u00f3rico de R$ 15,6 milh\u00f5es, em editais que est\u00e3o em andamento, a exemplo do Elas que Produzem, Elas que Alimentam, Elas \u00e0 Frente nos Quilombos e Elas \u00e0 Frente do Esporte. Outros editais est\u00e3o em andamento, como o Cooperativa com Elas; Inventiva I e o Inventiva II, em parceria com a Fapesb; e o conv\u00eanio Elas \u00e0 Frente na Pesca, com a Bahia Pesca, que chega \u00e0 sua terceira edi\u00e7\u00e3o. Essas iniciativas promovem o empreendedorismo feminino, a economia solid\u00e1ria, a agricultura familiar, a agroecologia e a soberania alimentar, valorizando saberes tradicionais e fortalecendo grupos produtivos de mulheres urbanas, rurais, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, a SPM tamb\u00e9m viabilizou a participa\u00e7\u00e3o de grupos produtivos em grandes eventos como a Fenagro e a Feira Baiana da Agricultura Familiar; entregou 5 mil cartilhas agroecol\u00f3gicas para fortalecer a autonomia e o trabalho das mulheres rurais; al\u00e9m de articular doa\u00e7\u00f5es de R$ 500 mil em mercadorias, via Receita Federal, para mulheres vulner\u00e1veis. Para promover a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres e a equidade de g\u00eanero no ambiente de trabalho, a SPM certificou, com o Selo Lil\u00e1s, 116 empresas, institui\u00e7\u00f5es e entidades, em 2025, de 21 Territ\u00f3rios de Identidade, e lan\u00e7ou a terceira edi\u00e7\u00e3o do Selo Lil\u00e1s. Ao todo, j\u00e1 s\u00e3o 199 empresas certificadas nas duas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda como forma de respaldar as mulheres no mundo do trabalho, por meio do Projeto Cuidar de Quem Cuida, a SPM atendeu mais de 2.400 ambulantes, catadoras e cordeiras, durante o Carnaval de 2025, oferecendo acolhimento e capacita\u00e7\u00e3o em parceria com as Volunt\u00e1rias Sociais da Bahia. No Carnaval, tamb\u00e9m foi realizada uma pesquisa para mapear e subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dessas mulheres. O projeto expandiu-se para 16 munic\u00edpios, totalizando 3.200 atendimentos durante o ano. Nesta perspectiva do cuidado, a SPM tamb\u00e9m firmou parceria com a Sesab, para garantir avan\u00e7os no suporte a perdas gestacionais e cuidados paliativos em 30 maternidades.<\/p>\n\n\n
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Preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia<\/h3>\n\n\n
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No que se refere \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, com a sua Unidade M\u00f3vel, a SPM levou o servi\u00e7o itinerante para 68 munic\u00edpios, realizando mais de 5 mil atendimentos (individuais e coletivos). Com a coordena\u00e7\u00e3o estadual da SPM, a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, registrou mais de 26 mil atendimentos. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em andamento, junto ao Minist\u00e9rio das Mulheres, o processo de implanta\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas Casas da Mulher Brasileira na Bahia, em Itabuna, Irec\u00ea e Feira de Santana. Tamb\u00e9m est\u00e3o em fase de instala\u00e7\u00e3o as “Casas da Mulher Baiana”, em Ipir\u00e1 e Ibotirama.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque \u00e9 o projeto “Oxe, Me Respeite nas Escolas”, presente em 300 unidades de ensino, em 2025, em parceria com a SEC, Ufba e o Unfpa, atuando na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito. Atualmente, o Oxe conta com 51 Comit\u00eas constitu\u00eddos e realizou forma\u00e7\u00f5es em 89 munic\u00edpios, impactando cerca de 5 mil estudantes. Campanhas do projeto Oxe, me respeite tamb\u00e9m foram realizadas ao longo do ano em diversos ambientes, como transportes p\u00fablicos, festas de largo, Carnaval e S\u00e3o Jo\u00e3o, contra a importuna\u00e7\u00e3o e o abuso sexual. No Carnaval e na Micareta de Feira de Santana, tamb\u00e9m foram instaladas as tendas Oxe, me respeite, para atendimento humanizado e multidisciplinar \u00e0s mulheres, nas \u00e1reas de Psicologia, Assist\u00eancia Social e Jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es integradas como a Corrida do La\u00e7o Branco, de engajamento masculino; forma\u00e7\u00f5es para a rede de prote\u00e7\u00e3o; a Marcha das Mulheres Negras; e os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia de G\u00eanero refor\u00e7aram o enfrentamento a todos os tipos de viol\u00eancia contra as mulheres. Tamb\u00e9m foram criadas novas Salas Elas \u00e0 Frente, como a da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Metr\u00f4, em Salvador, e a dos Centros Sociais Urbanos para acolhimento imediato de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Foram realizadas, ainda, diversas campanhas de comunica\u00e7\u00e3o, em diferentes formatos midi\u00e1ticos, como o Mar\u00e7o Mulher; Maio Furtacor; Agosto Lil\u00e1s; Semana Helena; Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres; Protagonismo feminino para romper o ciclo da viol\u00eancia; e Selo Lil\u00e1s; al\u00e9m da impress\u00e3o de materiais formativos, como f\u00f4lderes e cartilhas.<\/p>\n\n\n
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