Parceria entre OGE e Passe Livre é discutida para melhor atender cidadão

27/07/2015

Com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento aos usuários do Programa Passe Livre, gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Sudef, Alexandre Baroni, se reuniu, nesta segunda-feira (27), com o ouvidor-geral, Yulo Oiticica, para discutir uma parceria entre o programa e a OGE.

A proposta é possibilitar ao cidadão um acesso direto às informações do programa através do 0800 da OGE. "O Passe Livre tem uma grande demanda e a nossa estrutura é insuficiente. Portanto, estamos estudando a possibilidade da Ouvidoria Geral receber ligações dos usuários para esclarecer dúvidas, fazer consultas e obter informações", explicou Baroni.

Programa

O programa Passe Livre é responsável por garantir às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do Estado da Bahia nos transportes intermunicipais no território baiano.

A ação visa implementar a Lei nº 12.575 no Estado, beneficiando milhares de cidadãos baianos com deficiência, seja em busca de tratamento médico, educação, trabalho ou mesmo por lazer. O programa atualmente promove a qualidade de vida desse público.

Os requerentes do benefício devem estar aptos nos critérios definidos pelo Decreto, como por exemplo, a comprovação da deficiência e da carência, através dos documentos comprobatórios e preenchimento dos formulários de requerimento expedidos pela SJDHDS.