OGE e Sepromi lançam sistema compartilhado para casos de racismo e intolerância religiosa

12/08/2015

A formalização de uma cooperação técnica entre a Ouvidoria Geral do Estado (OGE ) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) foi discutida nesta terça-feira (11), pelo Ouvidor Geral, Yulo Oiticica e a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa. O objetivo da parceria é potencializar esforços e qualificar ainda mais o atendimento aos casos de racismo e intolerância religiosa em todo o território baiano, principalmente através da utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) como instrumento central de sistematização de casos e fornecimento de dados estatísticos.

O assunto foi alvo de uma série de discussões na Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, a partir da observação, inclusive, da experiência da OGE na administração do Sistema TAG, que já é acessado pela população no conjunto de serviços ofertados pelo órgão. Com a cooperação, a expectativa é que este seja um instrumento unificado para as denúncias de discriminação racial e crimes contra a liberdade religiosa que chegam às instituições ligadas à Rede.

Centro de Referência – A Bahia dispõe de um equipamento público especializado na recepção e acompanhamento dos casos envolvendo as questões relacionadas a crimes de racismo e intolerância religiosa. Trata-se do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que deverá ser o ponto central de formação dos profissionais envolvidos nos trabalhos, assim como uma base de monitoramento e avaliação de casos, através da plataforma online disponibilizada no contexto da utilização do Sistema TAG.

Instituído em 2013, o Centro oferece apoio jurídico, social e psicológico ao público. O espaço também dispõe de biblioteca e realiza um conjunto de atividades com a temática étnico-racial. O equipamento fica na localizado na Av. 7 de Setembro, nº 282, Edf. Brasilgás (1º andar), no centro da capital baiana. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 12h e de 14 às 17h. Os telefones são 71 3117-7445 e 7448.

Texto: Ascom Sepromi