Programa baiano de combate à pobreza receberá recursos de US$ 60 milhões (Diário Oficial)

12/12/2006

 Programa baiano de combate à pobreza receberá recursos de US$ 60 milhões

 

Aporte será realizado através de contrato com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e contrapartida do Estado

 

O governador Paulo Souto garantiu ontem, em Roma, na Itália, as condições de efetividade do contrato de US$ 30 milhões, firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que vai beneficiar, a partir do próximo ano, 32 municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No total, as ações do Projeto de Desenvolvimento Comunitário das Áreas Mais Carentes do Estado da Bahia (Prodecar) estão orçadas em US$ 60 milhões – os outros US$ 30 milhões restantes fazem parte da contrapartida prevista para o Estado no financiamento.

Com as negociações finais feitas por Souto, o projeto já pode começar a ser executado. "Fico muito satisfeito de ter a tranqüilidade de encerrar a gestão com vários contratos assinados e com alguns outros completamente negociados, de tal forma de que o futuro governo vai poder dispor de recursos de US$ 400 milhões para aplicação em diversos programas de desenvolvimento da Bahia", afirmou o governador, comemorando os bons resultados da viagem a Roma. "É mais uma prova inconteste de que sempre trabalhamos pensando também muito fortemente na Bahia do futuro", disse.

O Prodecar é mais uma das ações estaduais voltadas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza. Foram selecionados 23 municípios na região nordeste e nove no sudoeste. "Todos serão objeto de um programa integrado, numa metodologia de trabalho que já testamos muito bem no projeto Rio Gavião, cujos resultados foram muito bons", explicou Souto.

Ele disse que está confiante de que a nova ação vai contribuir para a melhoria das condições de vida das populações rurais, "sobretudo com a abertura de possibilidades de trabalho, com melhoria da produtividade e condições de vida".

Para a diretora do Fida, Isabel Levandez-Paccieri, nunca um projeto do fundo foi aprovado de forma tão rápida. "Isso se deveu à necessidade de implantação do projeto e à celeridade com que o governo da Bahia tratou do caso", destacou.

O governador explicou que o resultado demonstra "o preparo de nossas equipes, o interesse que tivemos na execução desse projeto, que já tem todas as condições de ser iniciado".

Os beneficiados

. Serão beneficiados os municípios de Aracatu, Caetanos, Mirante, Manoel Vitorino, Bom Jesus da Serra, Boa Nova, Poções, Planalto e Cândido Sales, todos na região sudoeste. Na região nordeste, foram selecionados Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Ribeira do Amparo, Rodelas, Santa Brígida e Sítio do Quinto.

"São áreas onde há níveis de pobreza importantes e que precisam, portanto, de uma atuação bastante focalizada do Governo do Estado", afirmou Souto. "As ações já estão sendo realizadas em outros lugares, com resultados muito bons, e estamos buscando estendê-las para essas áreas, cumprindo o que prometi à população da Bahia de que eu iria estar trabalhando pelo desenvolvimento do estado até o último dia do meu mandato", declarou Souto.

Antes mesmo da viagem do governador para o encontro com o presidente do Fida, Lennart Bage, e a diretoria da instituição, a CAR já havia enviado, desde 30 de outubro, toda a documentação necessária para a conclusão das negociações. Os papéis atestavam o cumprimento das condições exigidas pelo fundo para a efetividade do contrato.

A CAR já está elaborando o manual de operações e o plano operativo do projeto para 2007. Já foram realizados também três seminários técnicos internos, com a promoção de estudos das cadeias produtivas e definição de critérios para seleção dos territórios e comunidades, assim como de elegibilidade para investimentos.

Participaram ainda da reunião em Roma o secretário do Planejamento, Armando Avena, e o coordenador do projeto, Jean Jacques Gariglio. "Vamos agora centrar esforços para firmar os primeiros contratos com os municípios até o final deste mês", disse Avena.