PAC vai acelerar crescimento da Bahia
Pacote lançado pelo presidente Lula, em Brasília, beneficia o estado com mais investimentos e novos projetos
Ao participar ontem do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no salão nobre do Palácio do Planalto, o governador Jaques Wagner disse que a iniciativa é positiva para a Bahia e, principalmente, para o Nordeste, região contemplada com o maior volume de recursos. Para ele, o PAC resultará em mais crescimento para a Bahia, que é hoje a sexta economia do país.
Wagner se declarou satisfeito com os investimentos e projetos destinados à Bahia, "que já vinha crescendo mais do que a média nacional e pode esperar agora um período de crescimento mais acelerado ainda com a geração de emprego e renda. Se a Bahia já é a sexta economia e o governo federal lança um pacote que aponta crescimento, o estado terá um forte incremento do seu PIB. Hoje, a Bahia tem um parque industrial implantado e, com a desoneração dos investimentos, tenho certeza que o retorno disso será menos custos para os investidores e mais emprego e projetos para todos".
Para o governador, a Bahia foi aquinhoada com valores significativos para obras de infra-estrutura, saneamento, habitação, energia. Foram obtidos recursos para a conclusão das obras do metrô de Salvador, da ligação ferroviária de Camaçari, da recuperação da BR-324 e do porto de Salvador, entre outras. O governo federal anunciou também um aumento de investimentos no programa Luz para Todos. Com isso, o governo da Bahia obteve autorização para reduzir de 20 para 10% os recursos aplicados pelo Estado no programa.
Além disso, outros projetos devem ser anunciados para a Bahia, como o da Petrobras, que deve divulgar novos investimentos para a indústria naval em 9 de fevereiro, durante a visita do presidente Lula ao estado.
Antes do lançamento do PAC, Wagner participou de reunião dos governadores com o presidente, na residência do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Lula convocou nova reunião de governadores para 6 de março, para uma avaliação do PAC, segundo o governador da Bahia, para quem os governadores não se negarão a colaborar na aprovação das medidas referentes ao plano no Congresso Nacional. "Todos os governadores terão que colaborar para ter mais crescimento. O PAC é bom para todos. Ninguém pode ser contra o crescimento do país", afirmou.
Desoneração.
Sobre a questão da desoneração fiscal promovida pelo PAC, Wagner lembrou que foi a sociedade quem clamou por isso, para reduzir os custos da produção. Ele disse que a desoneração terá impacto positivo, porque vai promover o aumento imediato dos investimentos. "Se houver desenvolvimento econômico, todos ganharão, independentemente do bolo diminuir, pois haverá aumento de arrecadação em função do crescimento da economia. Cada governador, independentemente de ser de oposição, sempre vai demandar mais, é papel dele. Mas isso não implica que ele esteja torcendo contra o PAC", explicou.Para o governador, a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados não implicará em falta de apoio ao PAC no Congresso. "E como o dia da eleição (1o de fevereiro) para a presidência da Câmara está próximo, a disputa vai terminar em breve e todos começarão a debater o PAC. A sociedade vai começar a cobrar dos parlamentares a aprovação das medidas que vão acelerar o crescimento econômico", declarou.
"Serão necessárias maturidade e responsabilidade, porque as medidas não sofrem um corte entre governo e oposição, pois trazem melhoria para todos, não só para o governo. O interesse é nacional. Ninguém pode ser contra medidas que gerem o crescimento econômico que a sociedade tanto clama e precisa", afirmou.
De acordo com Wagner, a reforma tributária será importante do ponto de vista da Bahia, porque a unificação do ICMS promoverá o fim da guerra fiscal, desonerando a produção. "Toda unificação é bem-vinda, pois é mais fácil para o Estado controlar a arrecadação. E a Bahia está trabalhando um amplo processo de fiscalização eletrônica", destacou.
Ele acredita que será possível aprovar a reforma tributária ainda este ano, em conseqüência do novo momento político que o país está vivendo, com novos governadores e o presidente Lula fora da disputa presidencial em 2010. "Todos os governadores têm demandas e todos querem propostas que limitem gastos dos três poderes, para ter equilíbrio no orçamento dos estados e, ao mesmo tempo, crescimento acelerado com geração de emprego, renda e inclusão social", disse.
Wagner ressaltou o fato do presidente Lula ter convidado toda a classe política, governadores, parlamentares, trabalhadores, empresários para o lançamento do PAC, independentemente de ser aliado ou não. "Essa mostra de vontade do Executivo de fazer medidas de aceleração é positiva, e no Nordeste várias áreas foram contempladas com maior volume de recursos. A região está ganhando mais, pois vinha em processo de depressão, principalmente na área social. De certa forma, todos estão satisfeitos, porque o presidente Lula mostra que deseja ter, neste segundo mandato, uma postura cada vez mais consolidada com os entes federativos, convocando os aliados.
Apoio.
"O presidente Lula está convocando o apoio de todos em torno de um programa de crescimento da economia e geração de emprego. Os indicadores apontam que, até 2010, poderemos ter uma posição mais confortável de maior equilíbrio da economia nacional. Isso é bom para todos. Se o projeto está bem estruturado, creio que vai trazer um impacto importante para a economia", declarou o governador.Sobre o projeto de integração das bacias, ele disse que deveria começar pelo eixo leste, que é unanimidade de todos os governadores, inclusive do PFL, e voltado para o consumo humano e animal. "Gostaria que fosse mais para a Bahia, mas considero que tivemos uma parcela bem significativa", afirmou.
Obras estruturantes
O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões, em todo o país, entre 2007 e 2010. O programa é um conjunto amplo de projetos em infra-estrutura pública, com o objetivo de aumentar os investimentos privados. Os investimentos públicos diretos somarão R$ 63,3 bilhões. A meta de crescimento do PIB este ano é de 4,5% e de 5%, entre 2008 e 2010, contra uma média de 2% a 2,5%, nas duas últimas décadas.
Foram selecionados mais de 100 projetos em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, recursos hídricos (com recursos do orçamento da União), energia elétrica (Eletrobrás), gás e petróleo (Petrobras).
O programa vai flexibilizar o limite de 45% que a Caixa Econômica Federal está autorizada a emprestar para governadores e prefeitos, além de aportar mais R$ 5,2 bilhões para elevar o capital da Caixa. Com isso, estima-se mais R$ 7 bilhões para investimentos em saneamento, via estados e municípios.
O PAC reduz de 5% para 0% a alíquota do IPI para o principal insumo do setor de construção civil – o perfil de aço, com a intenção de estimular o setor que mais emprega no país.