Tarifa sobre pré-mistura de trigo gera celeuma e protesto
Uma resolução do governo da Argentina da semana passada, que deu a entender uma redução de suas tarifas de exportação para pré-misturas de trigo de 10% para 5%, provocou confusão e polêmica entre as indústrias moageiras do Brasil e da Argentina.
Conforme as indústrias de trigo da Argentina, a resolução 22/2007, divulgada no dia 17 de janeiro sobre a redução da tarifa de 10% para 5%, vale apenas para exportação de embalagens de pré-misturas de 1 quilo ou menos. As indústrias de trigo do Brasil entenderam que a redução da tarifa para 5% era válida para embalagens acima de 1 quilo. O texto original, que depois foi corrigido (faltou um parênteses), aponta exceções e explica, de forma prolixa, que a tarifa reduzida para 5% vale apenas para embalagens de 1 quilo ou menos. Para as embalagens acima desse volume, ainda vigora a tarifa de 10%.
Independentemente da celeuma - e mesmo prevalecendo os 10% no caso em pauta -, os representantes dos moinhos brasileiros decidiram no início desta semana que vão hoje a Brasília pedir ao governo federal medidas compensatórias para a entrada de farinha de trigo e pré-misturas da Argentina no Brasil. Os empresários brasileiros argumentam que a entrada do produto industrializado argentino inviabiliza o processamento do trigo em grão no Brasil.
Segundo Luiz Martins, presidente do Sindicato da Indústria de Trigo do Estado de São Paulo (Sindustrigo), as indústrias vão pedir para que o governo introduza uma tarifa de importação de 35% para a pré-mistura e de 30% para a farinha de trigo de origem argentina. "O que pedimos é isonomia de tratamento", afirmou o empresário.
As indústrias moageiras entendem que "sem as medidas compensatórias, as indústrias de trigo vão passar a importar o produto industrializado e vão parar de processar o grão no país".
As consequências disso, segundo empresários ouvidos ao Valor, são demissões e redução dos investimentos em curso dos moinhos. Segundo Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico, de São Paulo, há indústrias de trigo no país que negociam a importação de produtos industrializados da Argentina. "Se o governo não intervir, vamos começar a demitir a partir de março".
Martins, que também preside a Anaconda, de São Paulo, faz coro a Pih. De acordo com ele, não há condições de manter o processamento de trigo em grão no país, quando o produto argentino entra no Brasil subsidiado e com preços mais competitivos que o da indústria local.
Há mais de um ano as indústrias de trigo pedem para que o governo brasileiro implemente tarifas compensatórias para a entrada do produto industrializado da Argentina.
No ano passado, quando o governo argentino reduziu as tarifas de exportação de pré-misturas para 10%., as indústrias brasileiras denunciaram que as indústrias argentinas adicionaram sal para justificar a pré-mistura e a exportação com tarifa menor. A Receita Federal constatou que a denúncia das indústrias brasileiras procedia e proibiu a entrada do produto no país.
Outras indústrias ouvidas pelo Valor, como a Bunge, J.Macedo, Predileto e Pacífico, confirmam que podem rever seus investimentos e que também podem demitir, caso a tarifa de exportação reduzida prevaleça.
O Brasil produziu nesta última safra 2005/06 cerca de 2,1 milhões de toneladas, uma quebra de 60% sobre a produção anterior. O Brasil consome 10 milhões de toneladas de trigo e vai importar nesta atual safra 8 milhões de toneladas, mais de 90% de origem argentina. A expectativa dos produtores de trigo do Brasil é aumentar a área plantada com o cereal para este ano.