Carteira para pescadores
Ação vai durar três meses e beneficiará cerca de 50 mil trabalhadores do setor
Cerca de 50 mil formulários devem ser preenchidos no processo de cadastramento e emissão de carteiras profissionais para pescadores em toda a Bahia, com prioridade para os que vivem nas áreas afetadas pela mortandade de peixes na Baía de Todos os Santos.
A ação, iniciada na semana passada, terá duração de três meses e está sendo realizada na sede do Ministério da Aqüicultura e Pesca, que fica na Delegacia do Ministério da Agricultura, Largo dos Aflitos, em Salvador.
A Bahia Pesca, órgão da Secretaria da Agricultura, apóia a ação, com o objetivo de ajudar os pescadores. Para fazer o cadastramento foi contratada uma empresa de digitação.
A carteira dará ao pescador o direito de receber o seguro-defeso, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O seguro-defeso é uma forma de auxílio aos pescadores, onde será repassado o valor de um salário mínimo por mês no período de 60 dias, durante o qual a pesca está proibida de acordo com determinação do Ibama publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de março.