Reestruturação da defesa agropecuária revê Sisbov
Em mais um passo para a reestruturação da defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, o ministro Reinhold Stephanes decidiu ontem, em reunião com os secretários estaduais de Agricultura, devolver o sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov) ao organograma da Secretaria de Defesa Agropecuária. Atualmente, o Sisbov está na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
"Em todos os países do mundo, esses sistemas são ligados à defesa. A União Européia tem cobrado em suas visitas técnicas ao Brasil", afirma o secretário de Agricultura de São Paulo, João de Almeida Sampaio. De acordo com ele, a mudança permitirá a integração de um importante instrumento de gestão à política de defesa. No início, o setor privado reclamou - e muito - das exageradas exigências do governo federal para o rastreamento. Depois, passou a criticar a lentidão na aplicação das regras criadas pelo próprio governo.
A alteração, introduzida pela reforma estrutural promovida pelo ex-ministro Roberto Rodrigues, deve ser selada em uma reunião entre as duas secretarias nesta semana. "Não vejo problema na mudança. O Sisbov veio para a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo [SDC] porque optou-se pela reunião das atividades de certificação numa mesma estrutura", afirma o secretário Márcio Portocarrero. "Era algo mais na linha das exigências de bem-estar animal e novas tecnologias feitas pelos importadores de nossa carne", observa ele.
Um encontro da cadeia produtiva da carne bovina avaliou ontem os problemas apontados por uma missão técnica da União Européia finalizada na semana passada. Os especialistas do bloco de países europeus, grande importador do produto brasileiro, identificaram falhas na atuação das empresas certificadoras do Sisbov e na base nacional de dados do sistema.
Para atender às recomendações técnicas da missão da União Européia, o Ministério da Agricultura resolveu ampliar as exigências feitas às certificadoras. Consideradas como "braços executivos" do ministério, todas as empresas terão que passar por auditorias semestrais.
Até agora, as regras previam uma auditoria por amostragem. As certificadoras também terão um prazo para habilitar-se a acessar o banco nacional de dados do Sisbov por meio de programas próprios. Até 30 de abril, um grupo de aproximadamente 50 empresas terão que se adequar às novas exigências - apenas 20 das 70 empresas operam em consonância com as normas do ministério. "Quem não fizer, será suspenso do Sisbov", avista o secretário Portocarrero.
De acordo com as novas exigências do Ministério da Agricultura, as certificadoras também terão que passar por um procedimento de "acreditação obrigatória" de qualidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Atualmente, apenas sete das 70 empresas têm a certificação do tipo ISO. O secretário Portocarrero terá hoje, em São Paulo, uma reunião com os representantes das certificadoras para tratar dos detalhes das novas exigências.
MAURO ZANATTA