Área rural terá 24 mil casas até 2011
Programa vai favorecer agricultores familiares e assentados pela reforma agrária com a construção de moradias
O programa Habitar com Cidadania vai beneficiar diretamente agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a construção de 24 mil casas com quintais produtivos até 2011. O objetivo é reduzir o déficit de moradia no campo e, por meio do programa a Secretaria da Agricultura (Seagri), viabilizar a construção e a entrega de casas rurais para famílias que habitam em moradias consideradas inadequadas para a vida humana.
A iniciativa da secretaria também tem garantido que o programa – voltado inicialmente para famílias com renda per capita até três salários mínimos – seja direcionado, no estado, para a população em situação de pobreza extrema, com renda de até meio salário mínimo. Os municípios ficam responsáveis pela disponibilização do terreno urbanizado, com infra-estrutura, projeto de engenharia, além de um projeto social. Com isso, o objetivo é aliar moradia a outros componentes importantes, como trabalho, renda, educação, saúde e resgate de valores éticos e morais.
Para dar início à execução das obras, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Bahia (Fetraf/BA), por meio da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), firmou um acordo com a Superintendência de Agricultura Familiar (órgão executor da Seagri) para construção emergencial de 80 unidades habitacionais, beneficiando diretamente os pequenos agricultores dos municípios de Marcionílio Souza, Valente, Tancredo Neves e Conquista.
O acordo prevê também o atendimento a mais 400 famílias, a partir de 2008. Os territórios contemplados serão Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, Oeste Baiano, Vale do Jiquiriçá e Vitória da Conquista.
"A Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) vai acompanhar e colaborar com a operacionalização junto à Caixa Econômica Federal e às organizações dos agricultores familiares, captando R$ 36 milhões para o programa de moradia no campo com quintais produtivos", declarou o diretor da Suaf, Rogério Silva Pinto. Também serão destinados R$ 18 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, por ano, para fundo de contrapartida.