Mais 67 municípios são incluídos no programa Territórios da Cidadania
As políticas públicas implementadas pelo Estado visam assegurar as condições básicas de cidadania às populações rurais do estado
Mais cinco territórios de identidade da Bahia estão sendo integrados ao programa Territórios da Cidadania, programa do governo federal voltado para a redução da desigualdade social no meio rural.
A medida representa a inclusão de 67 municípios com população estimada em quase 2 milhões de habitantes. Ao todo, o programa beneficia, aproximadamente, 4 milhões de baianos de 154 municípios, em nove territórios.
A novidade foi anunciada pelo secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, em audiência com o secretário do Planejamento, Ronald Lobato.
Financiamento – A Secretaria do Planejamento (Seplan) assumiu a coordenação do Comitê de Articulação Estadual do programa e o secretário do MDA informou que os benefícios do programa Territórios da Cidadania também foram ampliados com a inserção de 13 dos 26 ministérios envolvidos na iniciativa.
A atuação integrada dos órgãos federais, estaduais e municipais visa a implementação de ações nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infra-estrutura.
Segundo Oliveira, o programa terá uma nova vertente, voltada para o financiamento de projetos estratégicos territoriais nas áreas de fortalecimento de cadeias produtivas, regularização fundiária e inclusão produtiva no Bolsa Família.
Menor IDH – Em ações fundiárias, os investimentos são usados no reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos, elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Além disso, viabilizam o apoio e modernização de espaços culturais, concessão de crédito-instalação das famílias assentadas e a ampliação do acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família.
Até 2010, a meta do MDA é abranger 120 territórios rurais brasileiros, aproximadamente, 1.800 ou 40% dos municípios rurais do país.
Dentre outros, participam do programa os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, populações quilombolas e indígenas.
Já estavam contemplados os territórios do Sisal, da Chapada Diamantina, Litoral Sul e Velho Chico, englobando um total de 86 municípios, que correspondem a 15,4% da população do estado, ou seja, 2 milhões de habitantes.
Apoio à produção
O programa Territórios da Cidadania tem como linhas de ação o apoio à atividade produtiva e o acesso a direitos e fortalecimento institucional.
A primeira é focada na oferta de políticas públicas destinadas à geração de renda e inclusão social em atividades produtivas, por meio, principalmente, de assistência técnica, acesso ao crédito rural e seguros, organização econômica, agregação de valor e comercialização, infra-estrutura e reforma agrária.
A segunda consiste num conjunto de políticas públicas que visam assegurar as condições básicas de cidadania às populações do meio rural e proporcionar sua participação na gestão social do desenvolvimento, pelo uso de instrumentos de planejamento territorial.
Neste sentido serão priorizadas ações como Bolsa Família, programa Luz para Todos, Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, alfabetização de jovens e adultos, Programa de Microcrédito.
Relação dos beneficiados
Abaré, Adustina, América Dourada, Antas, Aratuípe, Banzaê, Barra do Mendes,Barro Alto, Cafarnaum, Cairu, Camamu, C. Alegre de Lourdes, Canarana, Canudos, Casa Nova, Central, Chorrochó, Cicero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Curaçá, Euclides da Cunha, Fátima, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Ibipeba, Ibititá, Igrapiúna, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Ituberá, Jaguaripe, jeremoaba, João Dourado, Juazeiro, jussa, Lapão, Macururé, Mulungu do Morro, Nilo Peçanha, Nova Soure Novo Triunfo, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Piraí do Norte, Presidente Dutra, Pres. Tancredo Neves, Remanso, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, São Gabriel, Sento Sé, Sítio do Quinto, Sobradinho, Taperoá, Teolândia, Uauá, Uibaí, Valença, Wenceslau Guimarães, Xique-Xique.