Agricultores pedem liberação
A Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade que representa 1,2 mil produtores rurais do cerrado baiano, através do presidente e do vice, manteve esta semana uma série de reuniões em Salvador e Brasília com autoridades ambientais.
Nos encontros foi discutida a situação de alguns agricultores que tiveram as áreas embargadas pela Operação Veredas, realizada pelo Ibama e a Polícia Federal entre outubro e novembro deste ano, e que estão impedidos de plantar a safra 2008/2009, cujo plantio está em andamento.
A Operação Veredas foi coordenada pela gerência do Ibama em Barreiras e considerada a maior investida do gênero em bioma de cerrado no Brasil este ano. No total foram embargados mais de 57 mil hectares de lavouras, aplicadas multas no valor de R$$ 33,6 milhões e apreendidas 27 máquinas agrícolas, quatro caminhões, dois silos de armazenagem de grãos, dois geradores e 124 toneladas de soja. Foram ainda derrubados 330 fornos para produção de carvão vegetal, que estavam em desacordo com licença do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA).
O cerne do problema é a falta de agilidade dos órgãos ambientais competentes, alega o presidente da Aiba, Humberto Santa Cruz. Ele diz que os associados que foram autuados e tiveram bens embargados pela operação, estão sendo orientados a buscar assessoria jurídica, e recebendo "subsídios comprobatórios da omissão e inoperância dos órgãos ambientais no passado, que resultaram no passivo ambiental, questionado pelo Ibama".
A expectativa é que segundafeira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, entregue um documento ao presidente Lula, pedindo sua intervenção na formalização de um Termo de Compromisso Tripartite (Aiba, governo federal/ Ibama e governo estadual/ Sema) que estabeleça condições para a regulamentação de áreas da região que ainda não estão regularizadas.