Governo federal amplia ações e investe mais R$ 10 mi no Território do Sisal
Em 10 meses de ações focadas na superação da pobreza no meio rural, o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, investe mais R$ 10 milhões em recursos, amplia o número de obras e serviços, além de incentivos à produção no Território do Sisal.
A previsão inicial era de 67 ações e R$ 260 milhões em investimentos. Agora são 70 iniciativas e R$ 270 milhões.
A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), em um balanço preliminar que contabiliza as ações até 31 de outubro.
Entre as novas iniciativas, destaca-se a Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais, cujo investimento supera R$ 1,1 milhão e beneficia 366 famílias.
Desenvolvimento - De acordo com o consultor do MDA, na Bahia, Sérgio Costa, a ampliação do número de ações é parte da estratégia de alcançar o desenvolvimento social e sustentável nos municípios.
"Vários ministérios, que vão se agregar oficialmente em 2009, já começaram a introduzir algumas ações em 2008, por isso esses valores aumentaram", explica Costa.
Na avaliação do representante do colegiado territorial do Sisal, Valdir Fiamoncini, o programa tem cumprido o papel de apoiar e fortalecer, nos territórios, as capacidades sociais de auto-gestão dos processos de promoção do desenvolvimento.
"Embora seja pouco tempo para ver, a olho nu, uma melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, a expectativa para 2009 é que, a partir dos desafios superados e das metas alcançadas, isso seja possível", afirma.
Fiamoncini informa que os desafios para 2009 pautam-se na criação de consórcios públicos, na otimização das ações nos territórios e na integração das iniciativas estaduais ao programa.
Segundo ele, um dos obstáculos para execução plena do programa Territórios da Cidadania é o impedimento legal, que proíbe o repasse de recursos para as prefeituras inadimplentes com a União.
Ele exemplifica que para cada município foi ofertada a construção de uma escola no valor de R$ 870 mil, mas apenas duas prefeituras, do total de 20 do Território do Sisal, contrataram o recurso.
Estimular participação das prefeituras é um dos desafios
Para o presidente da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), Ismael Ferreira, um dos desafios do programa é estimular a pró-atividade nas prefeituras.
"Percebemos uma maior mobilização entre os produtores e a continuidade de ações como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as assistências técnicas, mas novos convênios que dependem do apoio das prefeituras não estão sendo assinados", acentua.
Ferreira refere-se a dois convênios de aporte financeiro que totalizam R$ 800 mil. Segundo ele, o MDA disponibilizou aproximadamente R$ 500 mil para apoiar os produtores de leite da região e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) investiria R$ 300 mil na construção da sede do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira (Codes) e da Cooperativa das Artesãs.
Convênio - "Em ambos os casos, a Prefeitura de Valente não assinou os convênios e perdemos o recurso", critica.
O prefeito de Valente, Ubaldino de Oliveira, rebate as críticas informando que o convênio de laticínio não especificava o investimento em construção e compra de equipamentos, além da contrapartida da prefeitura.
"Tivemos várias rodadas de negociação com os interessados locais para corrigir o projeto, mas não foi feito", enfatiza.
Quanto ao repasse de recursos da Sedes, Oliveira informa desconhecer esta ação. "O que temos é um recurso de R$ 195 mil do MDA para a construção da sede do Codes, que já foi publicado no Diário Oficial da União e será licitado nos próximos 15 dias".