Terra de Valor investirá R$ 1,1 bi no semi-árido baiano até 2010
Lançado oficialmente em outubro de 2008 pelo governador Jaques Wagner, na presença de prefeitos, secretários de Estado e representantes de empresas, fundações e autarquias dos governos estadual e federal, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo, o programa Terra de Valor surge como uma alternativa para promover o desenvolvimento do semi-árido baiano.
A Etapa Nordeste do programa, que será executado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), vai abranger 51 municípios do nordeste da Bahia e dos territórios do Sisal, Itaparica, Sertão do São Francisco e Litoral Norte, perfazendo 1,3 milhão de baianos beneficiados e investimentos de R$ 387 milhões somente em 2008.
No total, serão investidos R$ 1,1 bilhão até 2010 – já garantidos em orçamento –, com a expansão do programa para os municípios dos territórios da Chapada Diamantina (70), São Francisco (70) e Centro-oeste da Bahia (74), totalizando as 265 cidades que compõem o semi-árido. A região concentra 69% da Bahia, com mais de seis milhões de habitantes.
Desenvolvimento – Segundo o titular da Sedir, Edmon Lucas, as ações do Programa de Desenvolvimento do Semi-árido – Terra de Valor serão focadas em cidadania e desenvolvimento social, fortalecimento das atividades produtivas, infra-estrutura e articulação institucional das políticas públicas.
Ele afirmou que a iniciativa vai garantir ações de infra-estrutura, saúde, educação e segurança para o desenvolvimento das cidades que têm os mais baixos índices de desenvolvimento socioeconômico do estado.
Para Wagner, a iniciativa representa uma ação planejada em âmbito global com 19 instâncias do governo e que vai garantir melhorias nos indicadores sociais e econômicos do semi-árido baiano.
Ele disse que as ações do Terra de Valor foram formatadas com base nas necessidades levantadas pela população dos municípios, por intermédio da sociedade civil organizada, no Plano Plurianual Participativo, cujas plenárias foram realizadas em 2007.
Crédito fundiário – As ações da Sedir, secretaria responsável por articular as diferentes políticas públicas no âmbito territorial, abrangem também o aproveitamento do Aqüífero de Tucano/1a Etapa, beneficiando seis municípios dos 38 que integram o projeto, a construção de sete mil cisternas unifamiliares e a implantação do projeto Gente de Valor em 26 municípios da região.
Integram também as ações da Sedir a concessão de crédito fundiário voltado à aquisição de terras para assentamento e investimentos produtivos, atendendo a 1,9 mil famílias e 130 projetos, o apoio a 35 projetos produtivos vinculados ao programa Produzir e a implantação do projeto Mata Branca, beneficiando dois municípios e 500 famílias.