Prefeituras terão novo prazo para aderir ao Garantia Safra
O agricultor familiar, que teve perda de produção por conta da seca, vai receber com maior brevidade a indenização, que assegura uma renda de R$550,00, paga em cinco parcelas. A nova medida, que determina o pagamento em um prazo menor, de 120 dias, vai garantir maior eficiência do programa Garantia Safra, que tem a meta de alcançar, nas safras 2008/2009, a marca 27 mil adesões no estado. Para tanto, é necessário que as prefeituras façam a adesão até o dia 27 de fevereiro, junto à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), demandando e estipulando cotas para o benefício. As inscrições valem para as regiões com cultivo da safra de inverno, nos meses de abril e maio.
O programa é destinado ao agricultor familiar que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca e algodão, e que tenha renda bruta familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. Na Bahia, o Garantia Safra beneficia agricultores que estão no Semi-árido e que não tenham plantios irrigados. Somente com a safra verão 2008/2009, foram feitas, aproximadamente, 12 mil inscrições. Para o próximo plantio, a expectativa é de efetivar 15 mil adesões, totalizando 27 mil inscrições.
Para aumentar o número de adesões e atingir a meta estadual, a Seagri está promovendo uma série de visitas territoriais de sensibilização e divulgação do programa, a partir de hoje (14). A iniciativa é fruto da parceria entre a Superintendência da Agricultura Familiar, Suaf, e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário, EBDA, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Além da antecipação do pagamento do seguro, estão sendo adotadas outras medidas para melhorar o atendimento, dentre elas, a ampliação da cobertura das perdas de safra também por excesso hídrico (chuvas). Outra mudança refere-se à emissão de laudos, que atestam à perda de safra superior a 50%. O comunicado oficial passará a ser emitido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA/Seagri) e não mais pela Defesa Civil estadual e nacional. Os dados serão analisados e confrontados, com auditoria e controle de qualidade.
Para o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio, o Programa, além de identificar um público específico, consolidou dois princípios em relação à seca no Semi-árido. O primeiro foi a percepção de que a estiagem é um fenômeno cíclico e é necessário desenvolver políticas públicas permanentes de convivência com esse fenômeno. O segundo foi que a responsabilidade das situações provenientes da seca devem ser assumidas pelos três entes federativos: União, Estados e Municípios, bem como pelo próprio agricultor e as suas representações. O garantia Safra é constituído por um fundo, formado a partir da contribuição financeira das referidas instâncias.
Ascom/Seagri 14.01.2008
Ana Paula Loiola
3115-2767/2737