Ações da Bahia de combate à pobreza são destaque nacional
Nada como dois prêmios nacionais para evidenciar as experiências da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) em 2008.
Ações de segurança alimentar e inovações na gestão do programa Bolsa Família foram responsáveis pela primeira e terceira colocações da Bahia nos prêmios do governo federal Josué de Castro e Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, respectivamente.
O primeiro prêmio reconheceu a prática inovadora de incluir o leite caprino no programa Leite Fome Zero.
Essa iniciativa foi o diferencial do programa no Brasil e incrementou ainda mais as ações do governo baiano para diminuir a vulnerabilidade social e combater a fome e a desnutrição.
Potencial produtivo – A inclusão do leite caprino no Leite Fome Zero foi iniciada em novembro de 2007, quando o convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS) para execução do programa na Bahia foi renovado.
A medida foi motivada pelo forte potencial produtivo observado no semi-árido baiano, sendo a caprinocultura uma das atividades capazes de gerar renda e melhorar a vida do pequeno agricultor familiar.
Além disso, são beneficiadas crianças de 2 a 7 anos matriculadas em creches e pré-escolas, que recebem diariamente um litro de leite caprino.
Em 2008, por meio do programa, foram beneficiadas 96 mil crianças e mais de duas mil famílias de povos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
A ação tem apresentado um impacto significativo no combate à insegurança alimentar num estado em que mais de 50% da população ainda não tem acesso regular aos alimentos necessários para a sua sobrevivência.
Segurança alimentar – Uma das maiores conquistas do povo baiano em 2008 foi a sanção da Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Com isso, a Bahia passa a ter uma legislação específica que obriga o Estado a implementar programas e ações voltados ao enfrentamento do quadro de fome e insegurança alimentar, que atinge mais de sete milhões de pessoas na Bahia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, disse que com essa ação a Bahia vai inspirar o conjunto dos outros estados sem sistema próprio de segurança alimentar.