Governo lança em Barreiras plano para solucionar passivo ambiental do Oeste
“O Oeste não é mais a fronteira com o desenvolvimento. É o próprio desenvolvimento. O Oeste é a possibilidade de alimentos na mesa do povo, e a agricultura não pode estar separada do meio ambiente”, disse ontem o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, ao assinar com o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, a Portaria Conjunta 001, que cria o Plano de Adequação Ambiental do Oeste da Bahia. O ato aconteceu nesta quinta-feira, dia 5, em Barreiras, durante solenidade realizada na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Aiba, que homenageou seu fundador e presidente por 18 anos, Humberto Santa Cruz. A assinatura da portaria conjunta foi também parte integrante do Projeto Seagri Itinerante. Desde o dia 2 até esta sexta-feira toda a estrutura da Secretaria da Agricultura funciona na região Oeste. O plano tem a participação e apoio dos produtores e agricultores, através da Aiba.
Roberto Muniz destacou que a região Oeste tem um passivo ambiental de mais de duas décadas, que pode comprometer o futuro da produção se não for enfrentado. “Por determinação do governador Jaques Wagner as secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente receberam a missão de cuidar desta questão, e a criação desse plano é o primeiro passo para a solução do problema ambiental na região”, afirmou o secretário. Uma das metas do plano é promover a adequação ambiental e o licenciamento de duas mil propriedades rurais na região Oeste da Bahia, num prazo de 24 meses.
O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, afirmou que “este é um importante passo em direção da regularização ambiental na região”, destacando que agricultura e meio ambiente devem caminhar juntos. Para o presidente da Aiba, Walter Horita, hoje o produtor sabe que seu maior patrimônio é a terra, e que precisa cuidar bem do meio ambiente. “Eu tenho o sonho de ver a região Oeste consolidada como referência de conservação ambiental”, afirmou.
O secretário Juliano Matos afirmou, com muita convicção, que “este plano será uma das principais ações, senão a maior, que este País já fez em termos de regulamentação ambiental. Vai servir de modelo para todo o Brasil”.
De acordo com o secretário Roberto Muniz, o Plano de Adequação Ambiental da Região Oeste envolve um conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental, licenciamento de atividades vinculadas ao agronegócio, cadastramento de propriedades, uso do solo, recuperação de matas ciliares e definição e localização de reserva legal.
A portaria constitui um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pela Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Sema. O GT tem em sua composição engenheiros florestais, agrônomos, biólogos, advogados, geógrafos e especialistas em fiscalização, e técnicos agrícolas. Todos eles pertencem aos quadros da Seagri e da Sema.
O Plano de Adequação Ambiental do Oeste faz da Bahia pioneira nesta linha de ação, numa região estratégica do ponto de vista do agronegócio e da conservação ambiental, e servirá de modelo para outras regiões do estado e para o país. Um dos pontos de destaque no plano é que atende à exigência do Ministério do Meio Ambiente de que todas as propriedades rurais têm que ter reserva legal, correspondente a 20% da área da propriedade.
CADASTRAMENTO
O coordenador do GT criado pela portaria conjunta, biólogo Marcos Ferreira, superintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente, explicou que o plano começou ontem mesmo com o início do cadastramento das propriedades. Ele explicou que já existe uma ação em andamento, realizada pela ONG internacional The Nature Conservancy e pela Universidade de Brasília, que é o georreferenciamento e cadastramento do uso do solo dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério, Correntina, Jaborandi e Cocos. O número de municípios será ampliado para nove, com a inclusão de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia.
Marcos Ferreira informou ainda que serão realizadas ações de recuperação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares e topos de morros, além da implantação de tecnologias para conservação de água, do solo e da cobertura vegetal, associadas à orientação para uso de boas práticas agrícolas.
Josalto Alves – DRT-BA
Secretaria de Agricultura
Assessoria de Comunicação
(71) 3115-2767/2745/2737