Produtores do Oeste da Bahia comemoram acordo histórico com o Governo do Estado para sanar passivo ambiental
Um avanço de quase duas décadas em apenas cinco dias. Este é o balanço que os produtores rurais do Oeste da Bahia fazem da última semana, período em que a Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri) funcionou na região, dando início ao projeto Seagri Itinerante. A primeira grande ação da iniciativa governamental, em parceria com os produtores, foi a assinatura histórica do Protocolo de Intenções entre Seagri, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que cria o Grupo de Trabalho, estabelecido pela Portaria Conjunta 001.
Reivindicação antiga dos produtores locais, a Portaria institui uma força-tarefa entre Governo e iniciativa privada para erradicar o passivo ambiental da região, fruto em grande parte da falta de estrutura e pessoal dos órgãos competentes para vistoriar e conceder as licenças necessárias à atividade do agronegócio.
No período em que permaneceu na região, a Seagri Itinerante ouviu as demandas dos produtores em uma série de reuniões com a Aiba, com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia e Fundeagro, visitou as obras do Complexo Bahia Farm Show, onde será inaugurado o Centro de Pesquisa e Tecnologia do Oeste da Bahia (CPTO-BA) e percorreu diversos municípios.
“Foi uma iniciativa pioneira e de grandes resultados, que mostrou a vontade desta nova equipe que assumiu a Seagri em conhecer a realidade local e agir estrategicamente para resolver os seus principais problemas”, disse o presidente da Aiba, Walter Horita.
Segundo Horita, a assinatura da Portaria Conjunta e do Protocolo de Intenções aconteceu em um momento muito importante para a entidade, durante a cerimônia de homenagem ao fundador e presidente da Aiba por 18 anos, Humberto Santa Cruz.
“Tudo isso veio a coroar a trajetória deste líder, que viu um projeto antigo da Aiba tornar-se realidade. A comitiva do Governo pôde constatar in loco o que já havia tomado conhecimento nas diversas reuniões que realizamos em Salvador. Parabenizo as equipes de Roberto Muniz e do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, e também aos produtores, que estiveram presentes nos momentos mais importantes da temporada da secretaria no Oeste”, afirma o presidente da Aiba.
Ação conjunta
A solução para o passivo ambiental na região Oeste - estimado em cerca de dois mil processos de pedidos de licença e averbação de reserva legal estancados nos órgãos de fiscalização – é uma das principais bandeiras da Aiba. Desde 2000, a entidade tomou uma série de iniciativas para alertar aos Governos sobre o problema e o potencial catastrófico das conseqüências de uma pane no agronegócio.
As mais recentes investidas da entidade foram contra a publicação do decreto n 6.514 de 22 de julho de 2008, e o seu substituto nº 6.686, de 16 de dezembro do ano passado, que define as penalidades para crimes ambientais, e também contra a Operação Veredas, encabeçada pessoalmente pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na região.
“Não haveria problema algum no decreto ou na Operação Veredas se a quase totalidade das inadequações ambientais do cerrado da Bahia não fosse fruto da morosidade e da falta de recursos dos órgãos fiscalizadores em fazer o seu trabalho. Isso deixava milhares de processos represados nas prateleiras da burocracia, enquanto transformava geradores de emprego, renda e desenvolvimento em criminosos, constrangidos diante da opinião pública e da lei”, explica o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.
Para Pitt, a força-tarefa entre Governo e produtores será o primeiro passo para sanar o problema. “Queremos ser fiscalizados, pois disso depende o nosso trabalho. Produtor sem licenças não pode trabalhar, fica na ilegalidade e não tem acesso ao crédito. Nosso papel nesse acordo tripartite será o de garantir uma parte importante da estrutura logística, enquanto o Governo entra com o corpo operacional. Tem tudo para dar certo e vai servir de modelo para todo o país”, comemora o vice-presidente.
Dados do Projeto
Nos próximos dois anos, o Projeto Oeste vai promover a adequação ambiental e o licenciamento de duas mil propriedades rurais em nove municípios na região Oeste da Bahia: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Cocos, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia.
As equipes do Grupo de Trabalho, coordenado pela Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia são formadas por engenheiros florestais, agrônomos, biólogos, advogados, geógrafos e especialistas em fiscalização e técnicos agrícolas. Todos os recursos humanos fazem parte dos quadros das duas secretarias envolvidas.
O Plano Oeste vai mapear, cadastrar, diagnosticar e adequar as propriedades na região recortada. Para isso, conta com o suporte de entidades como a Universidade de Brasília (UnB), que já deu início ao trabalho de georreferenciamento em sete dos nove municípios selecionados.
Os recursos para o Projeto Oeste provêm do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado e produtores, através da Aiba.
Fonte:
Imprensa Aiba
Catarina Guedes – Assessora de Comunicação
(71) 8881-8060/ (71) 3379-1777 / (77) 8802-0684
www.agripress.com.br