2010 e os próximos 40 anos
A economia brasileira mudou dramaticamente e para melhor, a despeito do que dizem o pessimismo midiático mal informado e parte da academia.
Esta, em lugar de tentar entender como funciona a natureza, tenta ensiná-la a como funcionar... É claro que poderíamos ter feito melhor: 1) se as circunstâncias e os acidentes históricos tivessem sido outros; 2) se os governos tivessem sido mais inteligentes e eficientes; e 3) se tivéssemos entendido que a boa prática econômica não é a informada pelo estado da arte da última teoria econômica, mas a que - historicamente datada e geograficamente condicionada - praticaram os países de nosso tamanho, que hoje são desenvolvidos. Mas esses são apenas contrafactuais retóricos, incapazes de dar qualquer contribuição ao nosso desenvolvimento.
Por outro lado, é claro, também, que soubemos aproveitar com alguma habilidade as oportunidades surgidas. O regime autoritário foi substituído com um mínimo de violência e um máximo de tolerância pelo jeitinho da eleição indireta. Tancredo pretendia (e tinha condições para) impor uma revisão da Constituição, que apenas lhe retiraria o entulho autoritário. Sarney, eleito em condições difíceis, ousou propor a realização de Constituição aberta, sem projeto, com o Congresso eleito em 1985 e que terminou seus trabalhos em 1988. Naquele momento todos sabiam onde estava o futuro: o mundo caminhava para o socialismo!
Talvez essa seja a razão pela qual a Constituição de 1988 é uma peça generosa e contraditória. A generosidade está no fato que propõe um Estado de Bem Estar que, para ser realizado, precisaria de um PIB per capita pelo menos quatro vezes maior do que o que temos. As contradições são tantas e tais que levaram os mal inspirados socialistas de pé quebrado a propor, no seu programa eleitoral de 1989, na primeira eleição direta, um choque de capitalismo...
Mas tudo isso é irrelevante. Desde 1985, o Brasil é um dos países que melhor acertou suas contas com o passado. Somos hoje uma sociedade democrática, constitucionalmente organizada, onde um Supremo Tribunal Federal independente é o efetivo garantidor dos direitos do cidadão, coisa rara no mundo emergente.
A economia brasileira já deu exemplos de seu forte dinamismo no passado. Entre 1950 e 1985, crescemos à taxa média de 6,5% ao ano. Como a população crescia a 2,7% ao ano, o PIB per capita dobrava a cada 19 anos (3/4 de uma geração). Em 1985, por motivos ideológicos, perdemos uma grande oportunidade. Com um esforço enorme (uma recessão que custou 6% do PIB entre 1981/83), o Brasil foi o primeiro país emergente a resolver seu problema de balanço de conta corrente (1984). Infelizmente, foi o último a negociar sua dívida externa (1994), o que comprometeu nosso crescimento. Toda a história do país mostra que a acumulação de dívida externa não financiável e/ou a falta de energia são os dois fatores que abortam nosso crescimento.
Entre 1985 e 2008 crescemos à taxa de 2,9% ao ano, mas o crescimento da população havia se reduzido a 1,7%, deixando um crescimento per capita medíocre de 1,2% ao ano, que dobra a cada 58 anos (a cada 2,3 gerações). Foi, entretanto, um período político e institucionalmente rico: consolidou-se a Constituição de 1988 e o respeito aos direitos nela estabelecidos; melhorou-se a qualidade da administração pública, particularmente a financeira; liquidou-se com o processo inflacionário; abriu-se a economia; reduziram-se as desigualdades pessoais e regionais etc.
Com os continuados equívocos na política cambial, entretanto, não conseguimos nos livrar da restrição externa. Isso só veio a acontecer a partir de 2003 com a enorme expansão da economia mundial: 1) favorecida pelas inovações financeiras sem nenhum controle (que são, agora, a causa da crise que vivemos); 2) pela expansão da China com sua abertura externa depois de sua entrada na OMC; e 3) pela enorme disposição dos EUA de consumir, gostosamente, os excedentes da produção mundial através de um déficit comercial acumulado de 4,5 trilhões de dólares entre 2003-08. Estávamos preparados para aproveitar esse bônus que nos ofereceu o mundo. É isso, mais do que qualquer ação interna, que explica o aumento do valor de nossas exportações, de 3,8% em 1995-2002 para 22% em 2003-08, e a nossa libertação (temporária) da restrição externa.
As importações são um fator de produção da mesma natureza que o trabalho e o capital. É essa a razão pela qual o equilíbrio externo, quando há um crescimento interno robusto, exige o crescimento vigoroso das exportações, com a maior diversificação possível de produtos e destinos. Em 2030, seremos 220 milhões de brasileiros com a expectativa de vida ao nascer de 77 anos e teremos de dar emprego para 150 milhões, o que exige um esforço permanente no setor exportador para não perdermos o equilíbrio precariamente alcançado.
Temos hoje no nosso ativo dois bônus que podem facilitar nosso desenvolvimento econômico e social. Um é o bônus demográfico: entre 2008 e 2030, nossa população crescerá apenas 0,6% ao ano (0,9% em 2008-14 e 0,4% em 2026-30), começando a diminuir em torno de 2040. O outro é o petróleo do pré-sal que a natureza nos ofereceu. São oportunidades que, se soubermos usar com inteligência, prepararão uma Autoban para o nosso crescimento, sem problemas de energia ou de conta corrente pelos próximos 25 anos.
É por tudo isso que raramente uma eleição terá a importância da de 2010. O poder incumbente eleito definirá, para o bem ou para o mal, o Estado-indutor que nos próximos 40 anos condicionará o destino do Brasil.
*Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras no Valor Econômico.