Programa familiar oferece crédito a produtoras rurais
Antes disponível apenas para os homens, agricultoras também podem ter acesso a financiamento, mas burocracia ainda é entrave
Criado em 2004 com o objetivo de estimular o trabalho das mulheres rurais na agricultura familiar, o programa Pronaf Mulher não é uma realidade para a maioria das produtoras do semiárido, que apontam a burocracia como um dos motivos para o desânimo em acessar o financiamento.
Para se ter uma ideia, a Rede de Produtoras da Bahia, cuja sede é em Feira de Santana, reúne cerca de 600 mulheres, divididas em 47 grupos em 23 municípios, mas apenas uma conseguiu ser beneficiada pelo programa, comprovando, assim, que faltam muitos degraus para que realmente as mulheres sejam vistas como chefes de família.
O Pronaf Mulher foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo como finalidade possibilitar à mulher acesso ao crédito antes dado apenas para homens. De acordo com Diogo de Paula, técnico da área de crédito do Pronaf, o número de mulheres como chefes de família tem crescido.
“Antes, a mulher era vista como um membro da família.
Atualmente, esta realidade é diferente e elas estão se tornando chefes; por isso a preocupação de fazer um programa que atenda a suas necessidades”, disse.
REGRAS – Para acessar o financiamento, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento emitido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) ou sindicatos, atestando a condição de agricultor familiar, levando-se em conta o tamanho da propriedade, a renda bruta da família e a mão-de-obra, que tem que ser familiar, ou seja, envolvendo marido, mulher, filhos, dentre outros.
Não é necessário que o proponente seja filiado a nenhum sindicato ou organização, embora muitos sindicatos só forneçam a DAP com a filiação. “Caso o sindicato não forneça o documento, as produtoras podem procurar a EBDA, que faz o serviço.
Os técnicos estão orientados para fazer este tipo de atendimento.
Mas acho importante frisar que as mulheres só busquem este crédito rural quando já estiverem com a atividade definida, para evitar prejuízos futuros”, aconselha Diogo de Paula, técnico do Pronaf.
Os limites de crédito, ainda segundo o técnico Diogo de Paula, do Pronaf, variam de R$ 300 a R$ 36 mil, com taxas de juros variando de 0,5% a 5,5% ao ano. Além disso, a produtora pode contratar até dois financiamentos no âmbito do Pronaf Mulher, independentemente do valor de cada um e basta que a atividade seja desenvolvida na área rural.
BUROCRACIA – Para a coordenadora da Rede de Produtoras da Bahia, Patrícia Nascimento, o Pronaf Mulher ainda não saiu do papel, já que a burocracia desestimula as produtoras a procurar acessar o programa, além do receio que as mulheres possuem em não poder pagar o financiamento e acabar por perder a propriedade, já que um dos documentos exigidos para acessar o financiamento é a documentação da terra.
“Muitas não acessam o financiamento por medo, já que eles dizem que não necessitam do homem, mas, quando chegam lá, os maridos precisam assinar e, se eles possuem algum financiamento, elas só pegam 50% do que eles pegaram. Então é necessário mudar este programa, que é tão bonito no papel”, frisa, acrescentando que esta é uma das reivindicações das atividades para o Dia Internacional da Mulher.