Um programa que ainda não chega para as agricultoras
A produtora da agricultura familiar “tem que ser respeitada pelas instituições de crédito como um ser responsável pelos seus atos, pois no Pronaf Mulher (lançado em 2004) ela ainda é colocada como um complemento do teto do marido e depende dele para conseguir recursos”. A afirmação foi feita pela presidente da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar, Carmélia da Silva Marques.
Segundo a dirigente, nenhuma das mulheres cooperadas se utiliza deste programa para produzir, pois, diz ela, o programa é muito burocrático e não atende às suas necessidades.
Na região de Barreiras, segundo o gerente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) Carlos Araújo, em 2008, menos de dez mulheres se utilizaram deste financiamento devido à inadimplência dos maridos e, por essa razão, em cinco municípios (Angical, Baianópolis, Barreiras, Catolândia e São Desidério), os financiamentos pelo Pronaf estão suspensos desde o ano passado.
“A mulher é mais segura (pé no chão) e por isso vai ocupando novos espaços no mundo moderno.
Isso se dá também no campo”, afirma Carmélia, 43 anos, há cinco atuando como líder de um grupo de produtores de alimentos distribuídos nos 14 municípios que abrangem a bacia hidrográfica do Rio Grande, no oeste baiano.
Este ano, a cooperativa tem a expectativa de comercializar R$ 297.500 em produtos como abacaxi, farinha de mandioca e carne bovina junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo que 30% dos cooperados são mulheres.
Em 2008, primeiro ano de participação da cooperativa, apenas seis mulheres foram responsáveis por unidades familiares engajadas no processo.
SONHO ADIADO – Natalina Ribeiro, 38 anos, produtora rural e feirante do Centro de Abastecimento de Barreiras, desejou incrementar a produção da família e solicitou um financiamento do Pronaf Mulher no ano passado.
“Esperei a resposta durante quatro meses e depois me informaram que não era possível. Acho que foi porque meu marido não quis assinar. Eu queria melhorar nosso negócio, mas não me deram oportunidade”, lamenta.
“Meu projeto é comprar galinhas, porcos e vacas leiteiras, para produzir queijo e requeijão.
Tenho a certeza de que sou capaz de gerenciar meu negócio e não entendo por que preciso da assinatura do marido”, diz, ressaltando que não recebeu uma explicação lógica para a negativa do financiamento.
Segundo o gerente de negócios da agência do Banco do Nordeste em Barreiras, Renan Santos, a produtora Natalina não teve seu pedido de financiamento aprovado porque ela já tem o Pronaf ‘B’ em seu nome, com vencimento para o final deste ano e, enquanto este financiamento estiver em aberto, ela não pode fazer outro. Quanto à necessidade da assinatura do cônjuge (tanto nos financiamentos para mulheres quanto para homens), ele explica que é uma exigência do novo Código Civil.
Secretária de Política Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, Marlúcia Souza salienta que “o Pronaf Mulher tem que ser adaptado à realidade das produtoras rurais, pois na nossa região ele ainda não está cumprindo seu papel”.