Wagner trata com Lula medidas para aliviar queda na arrecadação
Ao lado dos temas específicos do X Fórum de Governadores do Nordeste e da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, o governador Jaques Wagner levou na bagagem uma pauta extra para discutir com o presidente Lula e seus colegas da região: medidas para aliviar a queda da arrecadação dos estados e municípios.
Wagner antecipou a viagem, inicialmente prevista para o começo da manhã de ontem, para a tarde de domingo, quando foi para Brasília encontrar-se com o presidente Lula.
Ele propõe a antecipação de parte dos recursos do Fundeb e a abertura de linhas especiais de financiamento do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do BNDES em valores capazes de assegurar os investimentos em andamento e os já previstos na Lei Orçamentária Anual e no Plano Pluri-anual.
Ele propôs ainda o direcionamento de 30% dos valores destinados ao pagamento do serviço das dívidas com a União para financiar investimentos – o equivalente a cerca de R$ 500 milhões – para serem distribuídos nas parcelas futuras. As sugestões foram bem recebidas pelo presidente, que prometeu estudá-las junto com sua equipe.
Nova usina – Antes de seguirem para o local do X Fórum de Governadores do Nordeste, o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar e os governadores nordestinos participaram da inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras Biocombustível – as duas primeiras estão em funcionamento em Quixadá (CE) e Candeias (BA). Em seguida, a comitiva visitou as instalações da Coteminas, indústria têxtil do vice-presidente José Alencar, alvo de diversas homenagens ao longo do dia.
Os governadores nordestinos decidiram aprofundar os debates iniciados pelos respectivos secretários, na reunião preparatória realizada no domingo, sobre energias alternativas. Foram apontadas medidas de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de estimular a produção de energia a partir de fontes renováveis e de baixo impacto ambiental.
Entre as medidas em estudo, a criação de uma rede de pesquisa para potencializar a produção científica ainda dispersa pela região, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Sudene.
Jaques Wagner defende a antecipação do primeiro leilão de energia eólica, de forma a despertar o interesse de investidores, e melhorar o mapeamento dos ventos na Bahia e demais estados, a partir de estudos na altura de 50 metros.
ZPEs são estratégicas para o desenvolvimento
Sobre a ferrovia Transnordestina, que corta Pernambuco, os secretários estaduais de Planejamento vão avançar nos estudos sobre o projeto. O secretário Walter Pinheiro foi um dos articuladores da criação de um grupo de trabalho com representantes da Bahia e de Pernambuco para discutir as questões específicas dos dois estados.
Em pronunciamento durante o Fórum, o governador Jaques Wagner registrou a retomada da construção de ferrovias no Brasil como forma de integrar e desenvolver o interior do país.
Outro tema debatido em Montes Claros foi a prorrogação do prazo para implantação da Zonas de Processamento de Exportação. Criadas formalmente há 13 anos, as ZPEs praticamente não saíram do papel, mas hoje são vistas como estratégicas para incrementar o desenvolvimento de forma desconcentrada.
"As ZPEs vão ao encontro da nossa estratégia de desenvolvimento, que visa integrar regiões antes esquecidas ou relegadas a segundo plano. A de Ilhéus, por exemplo, permitirá a integração de diversas cadeias produtivas a partir da produção de minérios e grãos do Oeste e do Sudoeste, transportada de forma rápida e muito mais barata pela ferrovia Oeste-Leste", disse o governador Jaques Wagner.
Sudene - O encontro de Montes Claros terminou com uma comemoração pelos 50 anos de criação da Sudene, no governo do mineiro Juscelino Kubistchek, e com uma homenagem ao vice-presidente José Alencar, também mineiro.
O governador Jaques Wagner e o secretário do Planejamento Walter Pinheiro seguiram de lá para Brasília, junto com o presidente Lula. Na capital, os dois cumprem uma agenda de audiências em diversos ministérios para tratar de projetos como a indústria naval, o Porto Sul e o aeroporto de Ilhéus.