Seagri quer liberação de recursos para desenvolver lavoura cacaueira
A partir desta sexta-feira, 17 de abril, o PAC do Cacau ganha um novo impulso. O secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, assina portaria criando a Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia, e encaminha documento ao Ministério da Agricultura solicitando que seja informada as fontes dos recursos não reembolsáveis, no montante de R$ 13 milhões, para apoiar as ações de pesquisa, a rede de assistência técnica, a aquisição de sementes e mudas e de kit de produção de cacau orgânico que beneficiarão diretamente os produtores familiares, no contexto do PAC CACAU. Os recursos não reembolsáveis para o ano de 2009 correspondem a R$ 13 milhões. Para o período 2009 a 2014, estão programados R$ 82 milhões.
Além disso, respaldado em notas técnicas elaboradas pela EBDA e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, por solicitação da Seagri, o secretário Roberto Muniz entrega documento ao presidente o Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, pedindo-lhe que submeta ao Conselho de Desenvolvimento da Sudene, Condel, proposta de prorrogação dos prazos de carência para oito anos e de mais 12 anos para amortizações anuais nas operações de refinanciamento das dívidas dos produtores de cacau. Hoje os prazos são de quatro anos de carência e oito anos para pagamento, inviáveis em função da capacidade de pagamento.
Tudo isso vai acontecer durante a primeira reunião extraordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, do Ministério da Agricultura, que acontece amanhã, (17) no Hotel Catussaba, a partir das 14 horas de hoje, para tratar de assuntos relacionados com a recuperação e desenvolvimento da lavoura cacaueira baiana.
“PAC do Cacau não é só dívidas”, afirma o secretário Roberto Muniz, destacando que a Seagri cria a Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia considerando a importância econômica e social da produção de cacau no estado e a necessidade de uma interação plena de parceiros dos setores público e privado na organização das ações pertinentes ao desenvolvimento da economia cacaueira e dos sistemas florestais renováveis localizados nas áreas de produção de cacau do Estado. “Queremos criar condições para desenvolver o setor, estimulando a verticalização da cadeia produtiva, a assistência técnica, a pesquisa e a capacitação”, explica o secretário.
Participarão da reunião, que será encerrada pelo governador Jaques Wagner, o presidente do BNB, Roberto Smith, o superintendente Regional, Nilo Meira Filho; o diretor do Banco do Brasil, Rodrigo Santos Nogueira; o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, Fausto Lavigne Soares Pinheiro, e o assessor especial do Ministério da Agricultura, Aguinaldo José Lima, também coordenador geral de apoio às câmaras setoriais.
A Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia que está sendo criada pela Seagri terá a participação de representantes da Seagri, Ceplac, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Agência de Fomento do Estado da Bahia, Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria do Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Bahia Pesca, Coordenação de Desenvolvimento Agrário, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Associação dos Produtores de Cacau da Bahia, Pólo Sindical - Território de Identidade Litoral Sul, Instituto Cabruca, Instituto Biofábrica de Cacau e Associação das Indústrias Processadoras de Cacau.
Fonte:
Secretaria da Agricultura
Assessoria de Imprensa
Josalto Alves – DRT-Ba 931