Governo e MST comemora conquistas
“O Movimento dos Trabalhadores sem Terra, MST, não veio para atrapalhar. Veio para Trabalhar”, disse hoje, (18) o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, (Seagri), Roberto Muniz, no momento em que os cerca de 1.500 trabalhadores do movimento deixavam o acampamento montado no entorno da Seagri desde a última segunda-feira. Depois de seis dias de negociações e entendimentos, o MST suspendeu o acampamento, levando na bagagem conquistas importantes, tanto para os trabalhadores quanto para o governo, que deu passos importantes para avançar na reforma agrária, principal reivindicação dos trabalhadores.
“Vamos ter avanços significativos na área de produção nos assentamentos, na verticalização da produção,na comercialização e no acesso ao crédito”, disse Roberto Muniz, destacando que “foi uma semana de intenso trabalho, com discussões estabelecidas em alto nível visando a melhoria das políticas públicas na educação no campo, dentre outras áreas”. As conquistas reforçam a agricultura familiar, uma das prioridades do governo Wagner, disse o secretário.
Para o líder nacional do MST, Márcio Matos, que tem audiência marcada com o governador Jaques Wagner para as 13h30 desta segunda-feira, (dia 20), os resultados obtidos através das discussões com as várias secretarias de governo articuladas pelo secretário Roberto Muniz foram muito importantes. “Agora, de fato, vemos realizações concretas na reforma agrária. Ganha o MST e ganha o governo”. Ele fez questão de salientar “o papel fundamental do secretário da Agricultura e sua capacidade de articular e mobilizar o governo para dar respostas às nossas demandas”.
Depois de inúmeras reuniões com os secretários da Agricultura, do Meio Ambiente, do Planejamento, da Educação, das Relações Institucionais e de Desenvolvimento Urbano, além de órgãos como o Instituto do Meio Ambiente, Incra, Coordenação de Desenvolvimento Agrário, CAR, Cerb e Superintendência da Agricultura Familiar, os trabalhadores comemoraram conquistas, destacando entre elas o compromisso e as medidas práticas assumidas pelo governo para acelerar a reforma agrária no Estado.
Para tanto o Instituto do Meio Ambiente e o Incra finalizam um novo procedimento para tornar mais ágil o recebimento dos processos, liberação de protocolos e emissão de licença ambiental. Um coordenador está sendo designado para agilizar o trabalho.
Sustentabilidade
Para o chefe de gabinete da Seagri, Eduardo Salles, um dos aspectos mais importantes nos acordos firmados com os trabalhadores são as mudanças estruturantes para os segmentos da produção e comercialização. “Com assistência técnica, diversificação da produção, acesso ao crédito e integração com as redes da Cesta do Povo e da Conab podemos garantir a sustentabilidade a longo prazo, assegurado renda ao agricultor familiar e a melhoria da qualidade de vida.
Será formada uma equipe multidisciplinar para viabilizar a produção e a comercialização nos assentamentos, com recursos do Estado, dos agentes financeiros BB, BNB e Desenbahia e da Fundação Banco do Brasil. A Cerb e o Incra vão discutir e realizar levantamentos para assegurar o abastecimento de água nos assentamentos.
A Secretaria de Relações Institucionais vai formar uma equipe de monitoramento para acompanhamento mensal das medidas acordadas, e a Casa Militar do governo assume a coordenação dos processos de reintegração de posse.
Para o ano de 2010 será ampliado o programa Sertão Produtivo para garantir a distribuição de caprinos e ovinos nos assentamentos.
O governo assumiu o compromisso de construir nove escolas nos assentamentos, garantiu a liberação de recursos para complementação de 2.100 casas, e determinou que a CAR, em parceria com o Incra, elabore planilha para recuperação de casas nos assentamentos.
Josalto Alves
DRT-Ba 931
18 de abril de 2009