Produto agrícola pirata é muito difícil de identificar
A aparência maltratada ou subnutrida de uma fruta ou hortaliça pode indicar mais do que a falta de cuidados na plantação, colheita, transporte ou armazenamento. Talvez seja consequência de um defeito de origem. Mais precisamente de uma semente de má qualidade ou pirata, como chamam os produtores oficiais.
No entanto, um produto agrícola pirata não é tão fácil de identificar quanto um DVD pirata. Para quem consome, a diferença pode ser mínima ou nenhuma. Para quem produz é que o uso de sementes de má qualidade pode trazer problema sério: o risco de grande perda de produtividade.
Segundo os fabricantes de sementes, metade do mercado nacional é dominado pela produção irregular. Na região de Feira de Santana, por exemplo, de acordo com o técnico agrícola Carlos Carvalho, que trabalha em loja do ramo, tem crescido a incidência do plantio de sementes de capim usado para formação de pastagem.
"É uma semente que cresce fácil, e por isso as pessoas não se preocupam tanto com a produtividade ou a qualidade da semente", especula. De acordo com a lei 10.711, de 2003, que regulamenta o setor, o agricultor tem o direito de salvar sementes de sua propriedade, para utilizar no plantio do ano seguinte. Mas não pode vender suas sementes aos vizinhos. No entanto, é o que ocorre, sem que a fiscalização dê conta de reprimir a prática.
AUXÍLIO - A fiscalização cabe aos estados. No entanto, eles podem pedir auxílio ao governo federal caso não tenham estrutura para fiscalizar. A fim de compreender a dimensão do problema na Bahia, a reportagem de A TARDE Rural tentou, desde o final de março, obter informações com órgãos públicos.
Na Secretaria de Agricultura, primeira etapa da busca, passamos por EBDA, Adab e pela diretoria de Defesa Vegetal da secretaria, sem obter retorno. Procuramos, então, o Ministério da Agricultura, em Brasília, que encaminhou as questões de volta para a superintendência estadual do ministério, mas nenhuma resposta chegou à redação até o fechamento desta matéria.
PREJUÍZOS - Na ausência de fiscalização e diante de um momento de crise como o atual, aumenta o uso de sementes não regularizadas. Como a repressão não amedronta a produção e o comércio clandestino, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem) desistiu de abordar o problema focando na denúncia da pirataria.
Prefere tentar conscientizar o agricultor de que usar uma semente oficial e inspecionada é vantagem em função da produtividade que será alcançada.
"As empresas de sementes são especialistas na produção deste material. Há investimento em pesquisa e os campos são fiscalizados. Até a embalagem onde o ar não penetra é adequada para conservar as características originais", prega Álvaro Peixoto, diretorexecutivo da Abcsem.
Segundo ele, alguns produtores chegam até a perder a safra, ao usar produto não certificado. Ele justifica que, diferentemente das sementes produzidas pelas empresas, as clandestinas não têm muita resistência, pois não recebem o devido tratamento contra pragas e doenças.
Neste caso, desaparece seu principal atrativo: o preço. Uma semente comprada na mão do vizinho chega a custar somente 10% do preço da oficial. Entretanto, é mau negócio, adverte Peixoto, apelando para o argumento de que o gasto com as sementes representa somente um percentual entre 2% e 10% do custo total da plantação.