Sociedade participa da revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos
O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão gestor das águas do Estado da Bahia, está fazendo a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, contemplando a participação da sociedade na gestão das águas dentro da atual disponibilidade hídrica baiana.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um plano diretor das águas que visa fundamentar e orientar as ações do governo e da sociedade em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos e deve acompanhar a dinâmica da sociedade.
A revisão do plano, elaborado em 2004, leva em consideração as mudanças ambientais, legais, econômicas e sociais ocorridas ao longo dos últimos cinco anos e vem atender à necessidade de se promover a participação do poder público, dos usuários das águas e das comunidades na gestão descentralizada das águas, prevista nas leis federal (9.433/97) e estadual (10.432/06).
Com a revisão do plano, a Bahia vai contar com um instrumento moderno, de linguagem acessível, capaz de orientar as ações estratégicas para a conservação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, elaborado em conjunto com a sociedade, legitimando o processo de gestão participativa das águas.