Estratégias de ação para reforma agrária são apresentadas
Promover o acesso à terra e à sustentabilidade econômica, social e ambiental dos assentamentos através do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES). Este é o objetivo do Plano Regional de Reforma Agrária da Bahia, desenvolvido pelo INCRA, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). Também faz parte do projeto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), e, pela Seagri, como órgãos executores, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
Para apresentar o Plano de ação integrada para o desenvolvimento da população rural atendida pelo “Plano Regional de Reforma Agrária da Bahia” ao corpo técnico da EBDA, a Diretoria Executiva do órgão, responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e pelas questões ambientais do projeto, reuniu, ontem (29/04), no Centro de Treinamento da empresa, em Itapuã, mais de 80 profissionais.
Segundo Emerson Leal, presidente da EBDA, os recursos envolvidos no projeto são da ordem de R$84,58 milhões, cabendo ao Incra a alocação de R$50 milhões, e ao Governo do Estado, R$34,58 milhões. “Este é um projeto estratégico para os governos Federal e Estadual, e, para a EBDA, um grande desafio em função da complexidade que o envolve. Também, consideramos ser uma grande oportunidade para que a empresa, mais uma vez, possa demonstrar a sua capacidade técnica operacional”, enfatizou o presidente.
Operacionalidade do projeto
Segundo o coordenador geral do projeto e diretor de Agricultura, na EBDA, Hugo Pereira, o Plano Regional de Reforma Agrária, criado pelo Incra, passará a ser executado pelos governos estaduais em função dos modelos anteriores, desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, não atenderem ao projeto.
Para atender ao convênio, na Bahia, serão contratados 420 técnicos, pela Secretaria da Agricultura, que ficarão à disposição da EBDA para execução das atividades de campo, junto aos assentamentos de Reforma Agrária.
“Este é um projeto complexo e vamos montar uma rede, composta por técnicos de diversas áreas, para atender aos 552 assentamentos já legalmente criados”, informou o diretor.
A meta do convênio é atender, até 2011, a 35 mil famílias, o que envolve 210 mil pessoas. A previsão é de ainda serem incluídos, no Plano, mais 22 mil famílias acampadas, sendo que, estas famílias, só serão contempladas com Ater após a criação e reconhecimento dos assentamentos, pelo Incra com atuação do CDA.
Plano de ação
A EBDA, responsável pela execução do programa ATES, vai desenvolver ações visando ampliar a produção e a segurança alimentar nos assentamentos, disponibilizando tecnologias, proporcionado o acesso ao crédito, a organização da produção, a agroecologia e a adequação ambiental das áreas de reforma agrária, possibilitando à melhoria da condição de vida e à geração de renda para as famílias assentadas.
Para atender aos objetivos, a empresa, juntamente com os demais parceiros, já estabeleceu a localização dos núcleos operacionais e a composição das 70 equipes de ATES, que deverá, cada uma, contar com três técnicos de nível superior, nas áreas de ciências agrárias, ciências sociais e ciências ambientais, e três técnicos de nível médio, sendo dois técnicos em agropecuária e um administrativo – a organização do processo seletivo está a cargo da Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Seagri e a Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
“O plano de ação, propriamente dito, parte da elaboração de um diagnóstico chamado de “Marco Zero”, pois terá a finalidade de fazer um raio X dos assentamentos no Estado, em todos os aspectos, já que não existem informações contabilizadas para subsidiar o projeto”, explicou Hugo Pereira.
Também serão levantadas as demandas de capacitação que gerarão um “Plano de Capacitação”, tanto para técnicos como para assentados. “Só após uma capacitação ampla, que permita, principalmente aos assentados, identificar-se com a terra e a responsabilidade de cultivá-la, observando as questões ambientais e técnicas, é que passaremos a desenvolver as atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural”, finalizou o diretor.
Fonte:
Assimp/EBDA
(71) 3116-1803