Famílias são beneficiadas com título de terra
Começa amanhã (13), a entrega dos 971 títulos de propriedade de terras para trabalhadores rurais dos territórios Agreste de Alagoinhas, Semi-Árido Nordeste II e Sisal. A ação, que segue até o próximo dia 17, envolve técnicos da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
Para o coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, a política fundiária do Governo do Estado está colaborando para adequar a condição de cidadania total aos trabalhadores rurais. “Com a distribuição dos títulos, os pequenos agricultores contemplados poderão habilitar-se a vários benefícios sociais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, créditos fundiários de apoio, habitação, além da aposentadoria rural.
O coordenador de ação fundiária da CDA, Nilo Ramos, lembra aos trabalhadores rurais que a regularização fundiária de áreas que possuem menos de 100 hectares é feita através de doação, o que garante ao agricultor familiar não ter despesas, porém as áreas que são superiores a 100 hectares, são regularizadas pelo processo de alienação, exigindo, apenas, os gastos com medição e custo da terra. “Vale ressaltar que a doação é realizada para o trabalhador que tiver apenas um imóvel de até 100 hectares, mas, se por acaso, este possua dois imóveis com área inferior a esta área, apenas um poderá ser doado e outro será titulado por meio da alienação”, explica.
Os técnicos da CDA começam a distribuir os títulos amanhã (13), no município de Crisópolis, depois seguem para Nova Soure, Cícero Dantas e Tucano. A entrega do documento em Cícero Dantas e Tucano vai contar com a presença do coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo, que estará explicando todo o processo de trabalho para a regularização fundiária, que envolve o levantamento cadastral dos imóveis e no georreferenciamento, utilizando aparelhos GPS de última geração, para identificar com precisão os limites das propriedades.
Fonte:
Ascom / Seagri
Monique Conceição
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