Ouvidor agrário anuncia criação de estrutura especializada na resolução de questões de terra
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informou ontem (11/5) que vai ser criada uma estrutura especializada para a resolução das questões de terra no país, com a instituição de varas e promotorias, defensorias, além de polícias militar e civil específicas. Segundo ele, a nova estrutura poderá reverter a situação criada pelos problemas agrários existentes no país.
De acordo com Gercino, nos últimos dez anos, foram instituídos órgãos especializados em questões agrárias em apenas dez estados, mas, dentro de um ano, poderão ser criadas estruturas em mais dez, o que contribuirá para a redução dos conflitos no campo.
Ele afirmou que, em Alagoas e em Minas Gerais, onde tais órgãos já funcionam, os conflitos diminuíram sensivelmente. Na Amazônia, somente o estado do Pará dispõe de promotorias agrárias. Nos demais estados da região, não existem órgãos especializados em conflitos agrários.
Em entrevista após a abertura do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, Gercino ressaltou que há muitos problemas agrários na Amazônia Legal, bem como nos estados da Bahia, onde há 30 mil famílias acampadas, e de Pernambuco, onde 25 mil famílias aguardam assentamento.
Para ele, a nova estrutura agrária vai contribuir para a redução do número de conflitos e da violência no campo. A violência deverá "cair bastante ou, quem sabe, até chegar a zero ou próximo disso", afirmou. O evento está sendo realizado em Brasília.
As queixas sobre questões da terra podem ser comunicadas à ouvidoria pelo telefone (61) 2191-9904 ou pelo correio eletrônico oan@mda.gov.br.
A Ouvidoria Agrária Nacional funciona no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, de acordo com o ouvidor Gercino Silva Filho, tem resolvido muitas questões. Depois de receber as reclamações, a ouvidoria procura ouvir todas as partes, para então submeter os problemas aos órgãos competentes. Entre os problemas mais frequentes estão os conflitos por posse de terra rural e os processos para desapropriação para assentamento de trabalhadores.
MODELO AGRÁRIO ARCAICO
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou ontem (11/5) que o Brasil ainda vive um modelo arcaico no que se refere à questão fundiária. Mas ele citou avanços na área, como o assentamento de 552 mil famílias no atual governo, que destinou 43 milhões de hectares à reforma agrária. Considerando o tamanho do país, segundo o ministro, "há muito o que resolver", pois 11 mil famílias têm processos na Justiça reivindicando posse de terra.
Cassel participou da instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em cerimônia realizada na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, disse que a Justiça está sempre às voltas com os falsos empreiteiros ou "gatos", que aliciam trabalhadores em propriedades localizadas em áreas isoladas e não cumprem as obrigações trabalhistas.
França também citou a manutenção de trabalhadores em condições de semiescravidão. Segundo o presidente do TST, muitos casos dessa natureza chegam ao Poder Judiciário, que, "dentro da realidade da Justiça", tem dado respostas relativamente rápidas.
PRESIDENTE DA SNA DEFENDE CRIAÇÃO DA JUSTIÇA AGRÁRIA
O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Octavio Mello Alvarenga, vai defender no Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos, em Brasília, a criação da Justiça Agrária no Brasil como forma de ajudar a resolver os conflitos no campo. "Vou insistir. Sempre há uma esperança", disse ele à Agência Brasil.
Segundo Alvarenga, a grande vantagem que a Justiça Agrária vai trazer é "acabar com a morosidade da Justiça e impedir que haja tanta disputa entre trabalhadores sem terra e proprietários de terra".
Para ele, é possível que até os próprios ruralistas entendam que isso é benefício para quem cuida da terra como um bem de produção. "Não há por que temer uma Justiça especializada para o direito agroambiental, como desmatamento da Amazônia e terras sem aproveitamento. Tudo isso é direito agrário ambiental."
Alvarenga espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), em tramitação há um ano na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, possa ser votada. "Esse deputado pegou o artigo do senador Afonso Arinos, de 1987, fez uma adaptação e está perfeito". A proposta original de Afonso Arinos visava a implementação da Justiça Agrária Especializada no país.
Países desenvolvidos, como Finlândia, Suécia, Itália, possuem varas especializadas para resolver conflitos agrários. Já nos países em desenvolvimento, essa não é uma figura comum.
Fonte:
Agência Brasil
Lourenço Canuto e Alana Gandra
Repórteres