Trabalhadores rurais recebem títulos de terra
Cerca de 970 títulos de terras foram entregues para trabalhadores rurais dos territórios Agreste de Alagoinhas, Semi-Árido Nordeste II e Sisal pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). O ato da entrega foi realizado ontem (18/05) nos municípios de Crisópolis, Nova Soure, Cícero Dantas e Tucano.
Para Maria José Dionísio (54), que esperava pelo título há dois anos, o documento vai assegurar que ela tenha acesso aos benefícios federais, e principalmente a aposentadoria rural, que é o seu maior sonho. “Eu tinha muita coisa para fazer hoje, mas priorizei vir pegar o meu título, que é muito importante”, revelou.
Segundo o coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, que esteve nos municípios de Nova Soure e Cícero Dantas, explicou aos trabalhadores rurais o processo de trabalho para a regularização fundiária e a importância do registro do documento no cartório do município. “A primeira coisa que vou fazer ao sair daqui, é ir ao cartório registrar o meu título”, disse Maria dos Anjos (56), que aguardava há dois anos pelo documento.
Regularização fundiária
A regularização fundiária é o instrumento governamental que define e consolida a ocupação de terras públicas devolutas, principalmente, por agricultores familiares que não têm títulos ou estão em situação dominial e possessória irregular. A regularização de áreas que possuem menos de 100 hectares é feita através de doação, o que garante ao agricultor familiar não ter despesas, porém as áreas que são superiores a 100 hectares, são regularizadas pelo processo de alienação, exigindo, apenas, os gastos com medição e custo da terra. A doação é realizada para o trabalhador que tiver apenas um imóvel de até 100 hectares, e, se por acaso, este possua dois imóveis com área inferior a esta área, apenas um poderá ser doado e outro será titulado por meio da alienação.
Fonte:
Monique Conceição
Imprensa / CDA
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