Agricultura familiar entra na cadeia produtiva do biodiesel
Entrega de 206 títulos de terras e assinatura de protocolo de intenções para inclusão dos produtores familiares na cadeia produtiva do biodiesel, além de convênios para prestação de assistência técnica e para compra e venda de sementes de girassol e mamona.
Estes foram os principais pontos comemorados ontem, em Morro do Chapéu, município a 386 quilômetros de Salvador, durante o encerramento do 1º Seminário de Assistência Técnica Agrícola da Petrobras Biocombustível (PBio).
Morando a vida inteira nas terras das quais nunca foi proprietário legal, Ademar Ferreira, 56 anos, recebeu das mãos do governador Jaques Wagner o título de sua propriedade. "É importante, porque agora eu tenho a segurança de que a terra é minha e posso fazer financiamento no banco para plantar", afirmou.
Com o título, os produtores podem também financiar melhoramentos e construções em suas propriedades e ainda fazer o seu cadastro na Previdência Social e garantir a sua aposentadoria. Até o final de maio foram entregues cerca de 15 mil títulos de terra, sendo 2,5 mil somente este ano. A meta é que em 2009 sejam entregues 10 mil títulos.
Mercado - O convênio garante aos produtores o preço mínimo de venda da saca de 60 quilos de mamona por R$ 42. O preço do produto é nivelado pelo mercado de Irecê, onde está sendo comercializado por R$ 52. Os contratos serão firmados com cinco cooperativas da agricultura familiar e prevêem a aquisição por parte da PBio de 17 mil toneladas de grãos.
Os contratos prevêem também prestação de assistência técnica agrícola, beneficiando mais de 28 mil agricultores familiares da Bahia, que vão atender a demanda de produção de biodiesel da usina de Candeias e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível.
O presidente da PBio, Miguel Rossetto, disse que os documentos assinados são parte de um compromisso assumido pela empresa de estruturar um mercado agrícola regional capaz de suprir a necessidade da empresa de matéria prima.
Inclusão social - Para Jaques Wagner, o programa do Biodiesel está entre os melhores programas sociais do Governo Federal, pois promove a geração de emprego e renda. "Quando o presidente Lula pensou no programa do biodiesel, ele pensou principalmente na redenção do Nordeste brasileiro e da agricultura familiar. O homem tem orgulho de colocar o alimento dentro de casa, fruto do seu próprio trabalho", afirmou.
Wagner disse que é preciso ensinar aos agricultores familiares a melhorar a qualidade do seu produto. "Ter produção regular, embalagem, tudo isso é importante para colocar o produto no mercado", informou.
Segundo ele, não adianta ajudar o agricultor familiar a produzir melhor se ele não tiver como comercializar. "Por isso, estamos negociando para que os agricultores possam vender sua produção para a Cesta do Povo.
Wagner lembrou também que a Bahia é o estado brasileiro com maior número de agricultores familiares. "Eu quero agricultura familiar com trator, com sementes, com tecnologia. A agricultura familiar não precisa ser somente na enxada", observou.