Fundo fumageiro
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou ontem audiência pública sobre o projeto de lei apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que cria um fundo de proteção para os trabalhadores do segmento fumageiro. Segundo informações do Senado, o novo Fundo Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Fumicultura (FNF) também tem por objetivo diversificar as atividades econômicas nas regiões de cultivo de tabaco, e seus recursos serão destinados também à pesquisa e desenvolvimento de novas culturas.
A proposta prevê que a gestão de recursos seja feita em conjunto pelos ministérios da Saúde, Agricultura, Trabalho e Previdência. "Durante o encontro, foi proposto ao senador Zambiasi que a contribuição tributária seja sobre a exportação de fumo em folha, já que 85% da matéria-prima é direcionada à exportação", disse José Henrique Nunes Barreto (foto), presidente do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo-SP).