Adesão ao Sistema de Inspeção reúne representantes Estaduais em Salvador
Representantes de 12 instituições de defesa agropecuária estiveram reunidos hoje (01) no auditório do Hotel Porto Bello, em Salvador, para debater sobre o plano de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI). O plano tem como característica principal harmonizar e padronizar os procedimentos fiscalizatórios dos serviços de inspeção em produtos de origem animal. A reunião contou com a presença do Coordenador Nacional do SISBI, Nelmon Oliveira, do Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Décio Coutinho e do consultor do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Rogério Erne. A Bahia foi representada pela sua Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e os demais estados participantes foram São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Alagoas e Pará.
Segundo o diretor geral da Adab, Cássio Peixoto, a Bahia apresentou ao Ministério da Agricultura (Mapa), através da agência, a proposta de adesão ao SISBI. “A aprovação da proposta que permitirá grandes avanços para a agricultura familiar e o desenvolvimento da pequena e média agroindústria, onde a mesma está diretamente relacionada à possibilidade de conquista de novos mercados e acesso simplificado aos processos de registros e certificações de estabelecimentos de produtos agropecuários junto aos órgãos de fiscalização e inspeção de alimentos. Isto permitirá um maior fluxo de produtos e dinamizará esses segmentos, com maior impulso na geração de emprego e renda”. Explicou Peixoto.
De acordo com o diretor de inspeção da Adab, Paulo Emílio, veterinários e técnicos da Adab já estão sendo orientados a padronizar seus procedimentos, como também avaliar as necessidades do processo de adesão ao plano, que tem como escopo, atestar a equivalência da inspeção estadual (SIE) com a inspeção Federal (SIF). “Supervisão e auditorias em matadouros frigoríficos, indústria de laticínios, entre outros foram alguns dos treinamentos que os profissionais de inspeção da agência foram submetidos”. Concluiu o dirigente.
Auditoria
Uma equipe de auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desembarcou em Salvador no mês de fevereiro para realizar uma auditoria orientativa na Adab. A visita objetivou avaliar os procedimentos para o reconhecimento da equivalência do Serviço de Inspeção Estadual para adesão ao SISBI.
De acordo com o diretor geral da Adab, Cássio Peixoto, a adesão ao SISBI foi uma das prioridades no planejamento estratégico da agência. A Bahia está se preparando para ser um dos primeiros estados a ingressar no sistema, o que demonstra a qualidade da gestão e o compromisso com as diretrizes de governo de dinamizar o agronegócio e a economia baiana. “A agência não tem medido esforços para capacitar os servidores do órgão nas atividades de supervisão e auditorias, como também harmonizar e padronizar os procedimentos fiscalizatórios dos serviços de inspeção em produtos de origem animal no estado”, concluiu o dirigente.
Os estabelecimentos interessados em aderir ao SISBI deverão manifestar o interesse, uma vez que a adesão tem caráter voluntário. Para ocorrer a adesão, o serviço de inspeção estadual deverá adequar seus processos e procedimentos de inspeção e fiscalização, obedecendo a legislação reconhecida pelo Mapa. A próxima auditoria está prevista para o segundo semestre deste ano quando, após cumprimento dos requisitos obrigatórios, será concedida a equivalência.
Ascom Adab – 01/07/09
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