Seagri quer agilizar implantação de terminais pesqueiros em Salvador e Ilhéus
A abertura oficial da III Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, na noite desta segunda-feira, (13), na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), foi marcada por boas notícias para pescadores e marisqueiras. Representando o governador Jaques Wagner, o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, confirmou que o governo, simbolizando a importância e o respeito que tem pelo segmento, vai enviar mensagem à Assembléia Legislativa ampliando a pasta da Agricultura para também secretaria da Pesca.
O secretário enfatizou também que a Seagri vai lutar pela criação de um fundo de emergência semelhante ao Garantia Safra, que dá segurança aos agricultores familiares em caso de perda de safras, e pela a ampliação da participação dos pescadores nos recursos de combate à pobreza. “Lançamos estas propostas e queria que fossem abraçadas por este colegiado”, disse ele. O secretário da Agricultura anunciou que até o final do ano serão distribuídos mais de 10 milhões de alevinos para criação em tanques-rede, e pediu ao ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que seja agilizada a implantação de dois terminais pesqueiros, em Salvador e Ilhéus, e mais um no Extremo Sul do Estado. Gregolin informou que já estão assegurados R$ 15 milhões para o terminal de Salvador, e R$ 5 milhões para o de Ilhéus. Os terminais vão funcionar como entreposto comercial de desembarque, beneficiamento, comercialização e ponto de distribuição de pescado, melhorando as condições de trabalho e a renda dos pescadores.
O ministro Altemir Gregolin destacou que a Bahia é o terceiro maior estado do país no setor de pesca e aqüicultura e o segundo em número de pescadores. Atualmente, o estado produz 70 mil toneladas de pescado, mas consome anualmente cerca de 150 mil toneladas. “Vamos avaliar, nesta conferência, os nossos erros e acertos para construirmos uma política pública de longo prazo para o setor”, disse o ministro. Ele evidenciou a importância do pescador artesanal, “responsável por 60% do pescado produzido no Brasil”, e enfatizou sua confiança de que “podemos ser um dos maiores produtores de pescado do mundo”.
CARTEIRA DE PESCADOR
O secretário Roberto Muniz lembrou que a Seagri, através da Bahia Pesca, fez parceria com o Ministério da Pesca para emissão da Carteira do Pescador, documento que permite ao trabalhador o acesso às políticas públicas do governo. “Antes eram apenas 9 mil pescadores com o documento, mas agora já são 75 mil, comemorou o secretário.
O titular da Seagri informou que “iniciamos projeto para apoiar os pescadores com óleo diesel, reduzindo em 30% os custos de produção e aumentando a renda dos trabalhadores”.
O programa de subvenção do diesel vai permitir que 171 embarcações que atuam no litoral baiano possam obter o combustível a preços subsidiados em até 50% do seu valor de mercado.
O programa, além do ganho real direto, na economia do combustível aos pescadores, vai possibilitar um significativo incremento na atividade da pesca ao longo do litoral baiano, uma vez que o combustível chega a responder por até 80% dos custos operacionais de cada embarcação
A conferência
Com o tema “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aqüicultura e Pesca”, a III Conferência Estadual de Agricultura e Pesca, promovida pelo recém criado Ministério da Pesca, termina amanhã.
O objetivo do encontro é formular propostas para impulsionar o desenvolvimento da atividade pesqueira na Bahia e elaborar um documento contendo as prioridades locais do setor, que serão defendidas na conferência nacional.
14 de julho de 2009
Josalto Alves
DRT-Ba 931