Fórum discute a elaboração da Lei de Mudanças Climáticas
"O Estado começa a se organizar para criação de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas. Todos indicadores apontam para o agravamento do problema e a Bahia não pode deixar de contribuir e de se preocupar."
A declaração foi feita pelo secretário do Meio Ambiente e vice-presidente executivo do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, Juliano Matos, durante reunião do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, realizada no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre).
A reunião é um dos diversos encontros que serão realizados pelo Fórum, até novembro deste ano, e que resultará na elaboração da minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas, prioridade da administração pública para este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO).
A lei vai criar mecanismos que possibilitem a redução da emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa, e minimizar os impactos ambientais na Bahia.
Planos – Presidido pelo governador Jaques Wagner, o Fórum tem a participação de representantes de órgãos estaduais e municipais, organizações não-governamentais, Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e empresas como Petrobras, Bahiagás e Battre, dentre outras.
Durante a reunião, os participantes conheceram e discutiram os planos para a elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e o trabalho de execução do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Segundo Juliano Matos, o desafio é grande e o assunto tem despertado o interesse de todos. "As pessoas já estão entendendo a necessidade de ajudar na busca de meios que possam mitigar as alterações climáticas", disse.
O superintendente de Políticas para a Sustentabilidade (SPS) da Sema, Eduardo Mattedi, ressaltou a importância da parceria com governos locais e com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte).
"Por meio dessas parcerias foi possível a realização dos encontros, a articulação e a difusão das informações para que as pessoas entendam todo o processo", destacou.
Lei será elaborada de forma participativa e democrática
No encontro, foi apresentado o plano de trabalho para elaboração da Lei de Mudanças Climáticas pelo consultor contratado pela Sema, Neilton Fidélis. Doutor em Planejamento Energético, Neilton explicou que a elaboração da minuta do projeto de lei vai usar os mesmos mecanismos adotados na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Ele revelou que o processo de consulta pública, que vai basear a minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas, será elaborado coletivamente de forma participativa e democrática.
"Será aberto um canal no site da Sema, onde as pessoas poderão enviar sugestões. Isso vai resultar num elenco de contribuições que serão catalogadas e discutidas em reuniões do fórum", disse.
O processo de elaboração do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Estado conta com o apoio do professor e consultor Osvaldo Soliano Pereira. Na reunião, Pereira falou sobre o objetivo, as etapas, parceiros e referências para execução do inventário. Ele acrescentou que a criação do inventário vai permitir uma análise do histórico da emissão de gases no estado.