Seagri intensifica emissão de DAPs
Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e garantir aos agricultores o acesso ao crédito e aos benefícios oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, está intensificando a emissão de DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf. DAP é o instrumento que identifica a família como beneficiaria do Pronaf e se constitui em documento obrigatório para acessar créditos e programas do governo federal.
O documento é emitido por técnicos da EBDA, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, que hoje contam com os Centros Digitais de Cidadania, CDCs, graças a convênio celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secti. A Bahia tem 765 mil famílias de agricultores, maior contingente do país, mas pouco mais de 198 mil têm DAPs.
Para mudar este quadro e ampliar o número para 260 mil até 2010, e chegar logo depois a 400 mil, a Seagri estimula a participação dos sindicatos de trabalhadores e cooperativas, e ao mesmo tempo prepara com o MDA o lançamento da DAP Off-line, que vai permitir a emissão do documento com segurança. “Hoje, com a instabilidade da Internet em muitos municípios, o trabalho fica prejudicado, pois acontecem quedas, e tem que ser refeito. Com o novo sistema, um formulário será disponibilizado, podendo ser preenchido off-line, e só depois de concluído enviado”, explica Eduardo Sales, chefe de gabinete da Seagri.
Essas informações ele prestou ontem à liderança da Agência de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar do Baixo Sul, AACAF, e de sindicatos de trabalhadores rurais que foram recebidos na Seagri. “Neste governo nós temos diálogo com a secretaria, que tem importante papel no desenvolvimento do Estado. Viemos solicitar a intervenção do secretário em algumas demandas do interesse das nossas comunidades”, disse Andrezito Santos Souza, presidente da AACAF.
Eles solicitaram a criação de um escritório da Bahia Pesca no Território do Baixo Sul e a criação de um laboratório de pesquisa aplicada e avançada para o estudo das espécies aquáticas que ocorrem na região. A aqüicultura e pesca são a segunda maior fonte de renda na economia do território, com papel preponderante na questão alimentar. Em documento encaminhado ao secretário da Agricultura, eles solicitaram ainda a utilização de espaços na Biofábrica de Camamú para produção de mudas para reflorestamento da Mata Atlântica.
27 de julho de 2009
Josalto Alves – Seagri