Pescadores baianos terão óleo diesel mais barato
Foto: Imprensa SEAGRI
Aproximadamente 14 mil pescadores baianos deverão ser beneficiados com o programa de subvenção do óleo díesel, que será lançado no próximo sábado (15) às 14 horas, em solenidade que acontecerá na sede da Colônia dos Pescadores z-15, no município de Valença.
O programa, que nessa primeira etapa terá um custo total de R$ 4,6 milhões ao ano, dos quais R$ 3,8 milhões virão de subsídios estaduais, prevê a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel para embarcações. No total, mais de dois mil barcos serão beneficiados em todo o litoral baiano no decorrer do programa.
Este ano, 1.475 pescadores e 295 embarcações já serão contemplados com o programa, que subsidiará 11,7 milhões de litros de óleo diesel, com redução de até 38% do seu valor de mercado, graças à isenção do ICMS e dos benefícios indiretos que o programa vai gerar, entre os quais a regularização da frota pesqueira e a melhoria das suas embarcações.
Renúncia fiscal
O programa de subvenção do óleo diesel existe desde 1997, implantado pelo Governo Federal. Na Bahia, ele só foi possível graças à renúncia fiscal implantada pelo governador Jaques Wagner, no ano passado.
Ao todo 12 municípios, incluindo Salvador, serão beneficiados nessa primeira fase do programa. Do total de recursos (R$ 4.640.546,25), o Governo Federal entra com R$ 838.652,70 de subsídios, equiparando o preço do diesel ao mercado internacional, e o Governo do Estado com R$ 3.801.892,50, que equivale à isenção de ICMS.
Nessa primeira etapa o município com maior número de embarcações beneficiadas será o de Alcobaça (58), seguido de Porto Seguro (47), Nova Viçosa (44), Valença (39), Ilhéus (25), Caravelas (21), Canavieiras (16), Prado (15), Santa Cruz Cabrália (12), Salvador (09), Cairu (05) e Vera Cruz (04).
Benefícios – Para o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, além dos benefícios diretos para os pescadores, o programa de subvenção do óleo diesel para embarcações vai mudar o atual panorama da pesca na Bahia. Ele explica que o estado, mesmo sendo o terceiro maior produtor de pescado no Brasil, atrás de Santa Catarina e Pará, ainda tem pouca competitividade no setor, por causa da própria estrutura da frota pesqueira.
Isaac aponta esse projeto e a construção dos dois terminais pesqueiros – Salvador e Ilhéus – como responsáveis por essa mudança. “São dois pontos importantes que mudarão a pesca na Bahia. Com o óleo diesel mais barato a nossa pesca se torna mais competitiva e o pescador terá condições, com a economia que fará, de ir melhorando a sua condição de trabalho. E com os dois terminais pesqueiros, ele terá condições de disputar o pescado com embarcações que vêm de fora e atuam no nosso litoral”, disse.
Adilson Fonseca – Jornalista DRT-Ba 969
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