Oportunidade no Portal do Sertão
O Território Portal do Sertão, composto por 17 municípios, realizou, na última semana de julho, na cidade de Santo Estêvão, o seminário Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, com o tema “Alternativas e como Instrumentá-las”.
O objetivo do encontro foi esclarecer produtores rurais e prefeituras sobre as melhores estratégias e instrumentos institucionais de comercialização de todo o potencial que a agricultura familiar representa no País.
Na Bahia, 650 mil famílias vivem da agricultura familiar, sendo responsáveis por 70% de todo alimento que chega à mesa dos baianos. Segundo dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), no Brasil, existem 4,2 milhões de famílias que são responsáveis por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o trabalho dessas famílias é fundamental para abastecer o País: 57% do feijão e 84% da mandioca produzidos são fruto da agricultura familiar. Ainda tem a carne suína (58%), leite (52%), aves e ovos (40%) e milho (49%).
Mesmo assim, a atividade não é reconhecida e muitos produtores acabam por produzir para o consumo próprio.
LEGISLAÇÃO – Dentre os assuntos abordados no encontro estava a discussão do artigo 14 da Lei nº 11.947, sancionada em 16 de junho deste ano, que estabelece que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizandose assentamentos, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Daniel Moreira, coordenador do território, explica que, atualmente, não existe um mecanismo de comercialização dos produtos da agricultura familiar, exceto um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mesmo assim, alguns produtores não conseguem garantir a venda, o que a lei vem mudar.
“Com a lei, os produtores têm a certeza da venda dos produtos e abre-se um leque de oportunidades, onde as prefeituras passam a ser mais um cliente.” NOTA FISCAL – Segundo o diretor da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), Jeandro Ribeiro, a lei dá ao produtor a oportunidade de vender até R$ 9 mil por ano para as prefeituras, basta apenas que ele tenha nota fiscal, que ele poderá retirar no SAC como nota fiscal avulsa, obedecer às normas de condições sanitárias e ter uma venda periódica. “A lei dispensa licitação, onde é feita uma chamada pública e os agricultores familiares podem participar desde que possuam a DAP”, frisa.
Dos 17 municípios do Portal do Sertão, Irará é o que está mais avançado em relação à implantação da lei. De acordo com o secretário da Agricultura, Guilherme Souza, até o final do ano, a prefeitura fará compras de até R$ 100 mil em produtos da agricultura familiar.
PRODUTOS – E uma prova do fortalecimento da atividade foi a Feira da Agricultura Familiar ocorrida nos dias 30 e 31 de julho, em Santo Estêvão. O evento levou cerca de 30 produtores da cidade e de Feira de Santana para expor os produtos e iguarias, como a pizza à base de milho, que as irmãs produtoras Giltânia e Gilmara Borges, do distrito de Tiquaruçu, em Feira, levaram para revender, além de trufas recheadas com creme de batata-doce, aipim, milho e abóbora.
“Nós sobrevivemos destes produtos, pois antes tinha um bar e fechei para me dedicar a minhas receitas. Hoje, faço parte de um grupo de 12 mulheres, onde fazemos o serviço de buffet para eventos”, afirma a produtora Giltânia Borges.
DE UM TUDO – Na feira local, via-se de tudo: desde a mandioca e seus derivados e produtos a sementes para quem tivesse interesse de começar uma “rocinha” em sua propriedade.
E, para contar um pouco da história dos trabalhadores rurais, a produtora Ivanice Leite montou um estande com todos os utensílios usados em uma casa da zona rural.
Lá se encontrava de tudo, desde o fogão de lenha até o penico (bacio) de ferro colocado estrategicamente embaixo da cama.
“Fui criada neste cenário e sinto falta, pois, apesar do sofrimento, éramos felizes”, desabafa Ivanice Leite.