Seagri que ampliar participação de agricultores nos programas do governo federal
Foto: Edleide da Hora
Alcançar a emissão de 400 mil declarações de aptidão ao Pronaf, DAP, até o final de 2010, permitindo maior participação dos agricultores familiares nos planos de financiamento e programas do governo federal. Esse foi o objetivo traçado ontem (14) pelo secretario da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, na abertura do treinamento de 150 técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA, que acontece em Ilhéus até quinta-feira (17). A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a carteira de identidade do agricultor familiar, documento imprescindível para acesso aos programas. Segundo lembrou o secretário, a Bahia tem 622 mil agricultores familiares e destes somente 229 mil tem a DAP. “Queremos universalizar as DAPs para que todos tenham a oportunidade de crescer e acessar importantes programas como o Pronaf”.
Um dos programas de grande importância para a agricultura Familiar é o Plano de Aquisição de Alimentos, PAA, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento, Conab. E um dos objetivos do treinamento iniciado hoje (15) em Ilhéus é exatamente capacitar técnicos da EBDA para orientar os agricultores familiares na elaboração de projetos que possibilitem o acesso ao PAA. Através deste programa o governo federal compra a produção dos agricultores familiares e distribui a populações em situação insegurança alimentar, atendidas por programas sociais locais.
As políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável são consideradas prioritárias pelo governo da Bahia. As ações da Seagri, que incluem a capacitação técnica, vão agilizar a implantação de programas como o PAA, Alimentação Escolar, Distribuição de Sementes, Sertáo Produtivo, Plano de Safra e Pronaf.
DESENVOLVIMENTO
De acordo com Muniz, “a Região Cacaueira teve uma importância muito grande para a Bahia e chegou a responder por 80% das exportações. Estamos trabalhando no sentido de fortalecer a lavoura cacaueira e adotando programas de diversificação como a agroindústria e outros cultivos como dendê, seringueira e frutas”. “Nesse processo, a agricultura familiar, muito atuante no Sul da Bahia, é fundamental para a retomada do desenvolvimento”, disse.
Roberto Muniz destacou que “estamos definindo políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar, integrando a Seagri, a Adab, a EBDA e a Bahiapesca”. Para o secretario, “com a capacitação dos nossos técnicos vamos agilizar o acesso ao crédito e a inserção em programas como o Mais Alimentos, que permite a aquisição de insumos que tragam uma nova tecnologia no setor rural e ampliem a produção”.
Com relação ao PAC do Cacau, Roberto Muniz revelou que estão sendo finalizadas as articulações com o governo federal e as instituições financeiras para a renegociação das dividas, atingindo os cerca de 13 mil contratos de financiamento. O secretario disse que, nesse processo, foi fundamental a inclusão do cacau no FNE Verde, que amplia a quitação dos débitos com oito anos de carência e 12 para pagamento.
Fonte:
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