Programas de combate à pobreza são referência para o Banco Mundial
Apresentados como destaque pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) na reunião de avaliação de desempenho, realizada na Secretaria do Planejamento (Seplan), os programas Produzir, Terra de Valor e Gente de Valor são destacados como iniciativas bem-sucedidas pelo Banco Mundial (Bird) e já receberam, nos últimos dois anos e meio, a visita de algumas missões estrangeiras, a exemplo da chinesa e sul-africana.
O secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, falou da importância do programa Terra de Valor na melhoria da qualidade de vida da população do semiárido baiano e ressaltou o papel da Sedir na sua execução.
"O Terra de Valor é um programa de governo de caráter transversal, ou seja, o seu bom desempenho depende da articulação entre as diversas secretarias. É justamente essa a função da Sedir: integrar e potencializar o papel das demais setoriais na região", explica.
Objetivos – Melhoria da qualidade de vida da população, valorização do potencial humano, ampliação e qualificação dos serviços básicos, melhoria da infraestrutura e fortalecimento dos arranjos produtivos.
Esses são os principais objetivos do Programa Terra de Valor no semiárido baiano. Para tanto, os 265 municípios da região foram divididos em quatro etapas de execução.
A primeira contemplou 51 municípios e beneficiou aproximadamente 1,3 milhão de pessoas. Os recursos foram da ordem de R$ 240 milhões, investidos em mais de 70 ações, nas áreas de educação, saúde, estradas, acesso à água e saneamento, energia elétrica, projetos comunitários e de produção, ampliação do número de lojas da Cesta do Povo e incentivo à indústria e ao comércio.
As ações da segunda etapa do Terra de Valor já foram iniciadas e beneficiarão 69 municípios dos territórios do Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Norte do Itapicuru e Chapada Diamantina.
O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou a importância da Sedir para a política estadual de territórios. "Essa capacidade da secretaria de trabalhar as ações de forma transversal é fundamental para o sucesso da política territorial", afirmou.
Gente de Valor beneficia mais de 99 mil pessoas
Executado pela Sedir, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à secretaria, o programa Gente de Valor é destinado aos habitantes pobres do meio rural e prevê beneficiar 35 mil pessoas diretamente e 55 mil indiretamente, abrangendo 90 mil pessoas.
Dentre outras ações do programa, foram construídas, entre janeiro de 2007 e julho de 2009, mais de 5,2 mil cisternas no estado, com a previsão de construção de outras quase duas mil até o final de 2010.
Nos últimos dois anos e meio, foram concluídos pelo Programa Produzir 677 projetos, com recursos de R$ 77,72 milhões, beneficiando mais de 63,6 mil famílias em 289 municípios. Também foram firmados novos convênios, no valor de R$ 86,1 milhões, favorecendo mais de 74 mil famílias.
Somente este ano, entre janeiro e julho, foram atendidas pelo programa 13,9 mil famílias de 108 municípios do estado, com a execução de 147 projetos, totalizando investimentos da ordem de R$ 16,7 milhões.
Água – O Produzir é executado desde janeiro de 1996 pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Sedir, e atua em 407 municípios baianos, ampliando a oferta de água e melhorando significativamente a renda de pequenos produtores rurais, implementando melhorias sanitárias e habitacionais em vários povoados e, de modo efetivo, apoiando iniciativas produtivas.
Foi destaque ainda, dentre as ações executadas pela Sedir na atual gestão, o projeto Barragens Subterrâneas, que consiste no aumento de oferta e reserva de água para a irrigação, aumentando a produção e produtividade das culturas.
Já foram construídas até o momento 19 barragens nos municípios de Caculé, Rio do Antônio, Lagoa Real, Nova Soure, Nova Fátima e Casa Nova. A meta até o final de 2010 é a construção de pelo menos mais 31 barragens. O investimento total é da ordem de R$ 900 mil.