Cacauicultor ganha mais prazo para pagar dívidas
Uma boa notícia para os cacauicultores baianos: foi oficializado ontem à tarde um termo de compromisso para renegociar a dívida de cerca de três mil contratos de produtores de cacau na Bahia. O mutirão para a assinatura dos novos contratos acontecerá no próximo dia 27, em Itabuna, segundo informações da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri). A intenção desta renegociação é viabilizar a inscrição dos produtores no PAC do Cacau até 30 de dezembro – com um ano de atraso, já que o projeto deveria ter sido iniciado em dezembro de 2008.
O termo de compromisso foi assinado ontem por representantes dos bancos do Brasil, BNB e Desenbahia, durante a II Reunião da Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia, no Hotel Catussaba. O acordo prevê a renegociação de dívidas de 8.664 contratos, que somam R$ 482,1 milhões na Bahia. No Brasil, o débito dos cacauicultores chega a R$ 20 bilhões. Antes da renegociação, o prazo para pagar dívida era de 12 anos (quatro anos de carência e oito anos de pagamento).Com o novo projeto, os produtores terão 20 anos (oito anos de carência e 12 anos para o pagamento).
“Na medida em que forem pactuando a dívida, os produtores terão preferência em obter novos créditos. E serão listados para ter mais assistência técnica”, disse Gerardo Fontelles, secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O secretário da Agricultura, Roberto Muniz, prometeu para o dia 27 a divulgação do plano-safra para a região cacaueira. Ele não quis adiantar quanto dos R$ 4 bilhões disponibilizados será destinado para a cultura. “Todos os documentos estão prontos, e o compromisso entre os bancos firmado para resolvermos esta situação”, afirma Muniz.
Por enquanto, 4.448 produtores ficam de fora das renegociações e ainda não poderão fazer parte do PAC do Cacau, por não terem se ajustado à Lei 11.775/2008, que instituiu o programa de estímulo.
Mesmo sem esta definição, opresidente da Associaçãode Produtores de Cacau (APC), Henrique de Almeida, saiu satisfeito do evento. “O prazo e os compromissos sinalizados pelo governo para enquadrar os outros 4 mil contratos nos deixam otimistas”, pondera.
Já João Martins, presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, reforça a necessidade de investimento na produção. “Temos uma baixa densidade de plantas por hectare na região. Onde são plantadas 400 plantas, poderiam ser plantadas 1.100”, reitera Martins.