Agricultor urbano terá créditos e identidade própria
Foto: Aurelino Xavier
“Já conseguimos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, a liberação da Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf - processo que vai permitir a emissão do documento com, segurança, rapidez e mais facilidade. Agora vamos solicitar ao MDA a emissão do DAP do agricultor urbano”, disse nesta quarta-feira, (07), o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, ao abrir o I Seminário de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Salvador. A DAP é a carteira de identidade do agricultor, documento imprescindível para o acesso aos créditos e programas do governo federal.
Com este documento o agricultor urbano poderá buscar financiamento e ter acesso às políticas públicas que estão à disposição do ambiente rural. Estão disponível para a agricultura, para a safra 2009/2010, R$ 4 bilhões, dos quais R$ 900 milhões destinados à agricultura familiar, disse o secretário, completando que “vamos trabalhar no sentido de contemplar a agricultura urbana e periurbana”.
O secretário Roberto Muniz disse que o seminário, que reúne especialistas da América Latina, é um novo marco, o primeiro passo para a implementação de política pública voltada para a agricultura urbana, no momento em que as cidades estão sendo redescobertas como consumidoras e também como produtoras, especialmente de hortifrutigranjeiros. “Precisamos qualificar a produção, para garantir a sanidade dos produtos, equipando os agricultores, oferecendo assistência técnica e acesso a equipamentos”. Em Salvador existem pelo menos 50 hortas, mas o secretário disse que “vamos fazer um levantamento completo na região urbana e metropolitana para saber o tamanho exato desse segmento”.
Roberto Muniz disse que além da produção em hortas há a possibilidade de se aproveitar os quintais, as lajes e terrenos públicos para exploração da agricultura urbana. Ele informou que serão desenvolvidos dez projetos pilotos, que contemplam na sua execução o treinamento dos produtores.
O presidente da EBDA, Emerson Leal, lembrou que a população economicamente ativa da RMS é formada por 1,8 milhão de pessoas, das quais 367 mil estão desempregados ou em subempregos, e afirmou que “a política pública que estamos definindo é justamente para essas pessoas, que receberão treinamento e capacitação, e terão condições de acessar créditos e terra para plantar e gerar renda e riqueza”.
Tudo isso, conforme explicou o Crispim Moreira, secretário de Segurança Alimentar Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, MDS, com segurança nutricional, consciência ecológica e conservação do meio ambiente.
O evento, iniciado nesta quarta-feira e que prossegue até sexta-feira, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, tem o objetivo de definir a construção coletiva da política da Agricultura Urbana e Periurbana. O seminário é promovido pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA).
Participaram da abertura do seminário, além do secretário Roberto Muniz, do presidente da EBDA e do representante do MDS, Alain Santandreu, o representante do governo do Peru, Gustavo Chiana, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Rilza Valentin e Tânia Portugual, prefeitas de São Francisco do Conde e de São Sebastião do Passé, e a representante da sociedade civil organizada, Joanete Pereira, além de deputados e técnicos da EBDA e da Adab.
Fonte:
Ascom / Seagri
Josalto Alves
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