25 mil famílias ainda esperam por terras
Enquanto os congressistas da oposição ao governo Lula festejam a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST, em Brasília, pelo menos 25 mil famílias, ou cerca de 150 mil pessoas, esperam, em condições sub-humanas, para ganhar um pedaço de terra na Bahia.
Elas estão em margens de estradas, portas de fazendas, abrigadas em barracos de lona, sem condições sanitárias e em constante risco de conflito, no que os movimentos sociais e o governo chamam de acampamentos. São 200, ao todo, no Estado.
Na pressão para viabilizar pedaços de terra para essas pessoas, o Movimento Sem-Terra (MST) realizou cerca de50 ocupações deterra no ano, considerando apenas a Bahia. Duas delas em fazendas de eucalipto no extremo sul do Estado, numa investida contra a Veracel Celulose. Na ocasião, em abril, foram derrubados 30 hectares da planta, numa ação semelhante à recente destruiçãode laranjal no interior de São Paulo.
Em nota publicada esta semana, a direção nacional do MST alega que as propriedades da Veracel, na Bahia, e da Cutrale, em Laras (SP) – a do laranjal – são oriundas de grilagem de terras públicas. As empresas negam e dizem que as famílias tiveram que sair por conta de decisão judicial.
O consolo das famílias acampadas é a distribuição de cestas básicas pelo governo federal, em quatro lotes anuais. Na Bahia, são 23 mil cestas, mas os movimentos sociais reivindicam mais quatro mil.
Despejadas duas vezes da Veracel, as famílias estão na porta da fazendaembarracos de lona e sem condições sanitárias (leia abaixo). Elas representam as 25 mil famílias em acampamentos e resistem, mesmo em condições precárias, com o intuito de tornaremse parte das 56.924 famílias em assentamentos oficiais no Estado.
Os assentamentos são áreas desapropriadas pelo governo federal e doadas aos trabalhadores rurais, fruto da reforma agrária. Normalmente contam com melhor infraestrutura do que os acampamentos.
Índice A CPI no Congresso surge num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu alterar o índice de produtividade agrícola para fins de desapropriação de terras.
Caso se confirme o desejo do presidente, mais proprie dades seriamclassificadas comoimprodutivas e, portanto, aptas para a reforma agrária.
A medida encontra resistência no ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
A mudança do índice, no entanto, geraria pouco impacto na Bahia, de acordo com o superintendente regional do Incra no Estado, Luiz Gugé.
“Essa discussão pega muito mais para o Sul do que para a Bahia. Nós temos grandes extensões aqui e, mesmo em alguns setores, não sei se a mudança do índice geraria grandediferença doque temoshoje”, avalia.
Atualmente, 800 processos de desapropriaçãode terraestão em andamento no Estado.
Cada um deles demora, ao todo, cerca de dois anos e meio.
Cinco novos assentamentos foram criados neste ano e 11 propriedades rurais foram decretadas como de interesse social para fins da reforma agrária, de acordo com o Incra na Bahia.
Reação “Trinta anos depois, estamos negociando o índice, que é de 1975, e o agronegócio tem direito a créditoetudo, masnão aceitam a sua atualização, que nem representa grandes mudanças emrelação à reforma agrária”, avalia o diretor nacional do MST, sediado na Bahia, Márcio Matos.
Segundo ele, a atitude do MST diante da CPI é, por hora, esperar. Ele garante que a articulação da oposição do governo no Congresso não vai gerar, por si só, aumento nas invasões de terra. “Não temos nada a temer do ponto de vista das investigações. O objetivo da CPI não é investigar coisa nenhuma, é só tentar desmoralizar as organizações sociais”, opina.