Oeste Sustentável formaliza acordo com Instituto do Meio Ambiente (IMA)
Foto: Eduardo Lena
Há exatos 20 anos, o agricultor Miguel Carvalho entrou com um pedido de desmatamento no IBAMA para poder produzir em sua propriedade de 5,9 mil hectares no distrito de Roda Velha, município de São Desidério. Pagou as taxas, recebeu o protocolo, mas, jamais, apesar das suas inúmeras solicitações, recebeu a visita de um técnico do órgão e muito menos a liberação da licença. Ainda assim, cumpre rigorosamente a lei, preservando os 20% de mata nativa do cerrado e a nascente do Rio Roda Velha, desde que chegou à região há 30 anos. Mesmo com seu esforço, Miguel Carvalho, já passado dos 70 anos e com excelente reputação na região, está ilegal do ponto de vista ambiental.
O caso do produtor Miguel Carvalho, longe de ser uma exceção, é mais um dos milhares no Oeste da Bahia, que, em virtude da falta de estrutura de fiscalização e cumprimento da lei dos órgãos ambientais, gerou um enorme passivo, que punha em risco a viabilidade de um dos maiores pólos agrícolas do Brasil. A boa notícia é que em breve, estima-se, situações como esta serão assunto do passado, com o Plano Oeste Sustentável, força-tarefa empreendida pelos produtores rurais, através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Governo do Estado, representado pelas secretarias de Agricultura (Seagri) e de Meio Ambiente (Sema), e, desde a última sexta-feira (23), pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Sema, Seagri e IMA, com interveniência da Aiba, o Plano Oeste Sustentável, que há dez meses foi esboçado, posteriormente constituído, e ganhou arcabouço legal, chega enfim ao dia a dia do produtor rural. A cerimônia realizada em Barreiras reuniu cerca de 300 participantes, a maioria produtores, que queriam conhecer mais sobre o Plano e manifestar apoio ao que vem sendo chamado de “divisor de águas” na história do desenvolvimento do cerrado baiano.
“Vejo como muito promissora essa associação entre o agronegócio e o meio ambiente e acredito demais nessa parceria. O IMA não pode ser uma entidade de arrecadação. Nosso propósito é converter multas em serviços ambientais”, afirmou a diretora geral do IMA, Beth Wagner, e continuou: “Não admitimos mais posturas anacrônicas, de 20 anos atrás. Desconhecer a questão ambiental é estar desatualizado”.
Segundo Beth Wagner, o IMA, autarquia ligada à Sema para executar a política estadual de administração dos recursos ambientais na Bahia, está hoje se estruturando para atender às demandas. Até o ano passado, o órgão possuía 22 técnicos para fazer licenciamento nos 417 municípios baianos. Hoje, são 80 nesta área específica, com previsão de concursos públicos.
Para o presidente da Aiba, Walter Horita, a assinatura do Acordo com o IMA foi uma conquista. “A regularização ambiental é um direito que o produtor reivindica há muitos anos e é uma condição indispensável à sua atividade. Nós, da Aiba, empunhamos esta bandeira desde 2000, mas só agora encontramos um ambiente favorável para que a nossa causa fosse ouvida, compreendida e, principalmente, apoiada, convertendo-se em ações e políticas públicas eficazes”. O presidente aproveitou o momento para ler o artigo publicado pelo renomado professor Luiz Tejon em um grande jornal de circulação nacional na última quinta feira, sobre o exemplo positivo do Plano Oeste Sustentável (vide artigo abaixo).
Confiança mútua
O secretário da Agricultura, Roberto Muniz, lembrou que a Operação Veredas, ponto de partida do Plano Oeste Sustentável, foi deflagrada na região em pleno dia da sua posse, no dia 6 de novembro de 2008, trazendo grandes prejuízos para a região, em multas, embargos, confisco de máquinas, equipamentos e produção.
“Recebi do governador Jaques Wagner, a incumbência de, juntamente com o secretário Juliano Matos, trabalhar para fazer meio ambiente e agricultura caminharem juntos na Bahia. Creio que estamos conseguindo. Aqui na Bahia, ao contrário de muitos estados, essas duas pastas dialogam, são parceiras, e, com isso, todos saem ganhando”, disse Muniz.
“Ninguém aqui abre mão de produzir, mas também não abre mão de preservar. Temos orgulho de ser o maior celeiro da Bahia, mas também de ter os nossos rios conservados”, concluiu.
Já o secretário do meio ambiente, Juliano Matos, em seu discurso enfatizou a confiança mútua entre o setor produtivo e o governo. “O produtor aderiu espontaneamente a essa causa. Estamos muito impressionados com isso, que é um sintoma claro de que podemos fazer uma revolução nesta área”, disse Juliano Matos.
Ao fim da cerimônia o presidente do Fundo para o Desenvolvimento do Algodão (Fundeagro), Ezelino Carvalho, entregou as chaves de seis veículos utilitários de uso exclusivo adquiridos pelo Fundo, em convênio com a Aiba, para o Plano Oeste Sustentável. Os veículos serão utilizados pelos técnicos de campo nos trabalhos de cadastramento e fiscalização.
Treinamento
Também na sexta-feira (23), no período da tarde, cerca de 150 produtores e técnicos em projetos participaram do treinamento em cadastramento e licenciamento do Plano Oeste Sustentável. As apresentações foram feitas, respectivamente, pelo representante da ONG ambientalista parceira do Plano, The Nature Conservancy (TNC), Adolfo Dalla Pria, e pelo diretor do departamento de Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Plínio Augusto de Castro.
Fonte:
Catarina Guedes – Assessora de Imprensa da Aiba
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