Seagri convoca produtores de cacau para assinar com bancos contratos de renegociação
Os produtores de cacau que tem dívidas com o Banco do Brasil, (BB), Banco do Nordeste do Brasil, (BNB), e Desenbahia já podem procurar suas agências para assinar os contratos de renegociação. A informação é do secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, que na próxima terça-feira, dia 27, às 9 horas, no auditório da Ceplac, em Itabuna, preside reunião da Câmara Setorial do Cacau, durante a qual será iniciado o mutirão para adequação das dívidas do cacau.
Três produtores vão assinar seus contratos de renegociação, simbolizando as 4.858 operações, (1.100 operações do BB, no valor de R$ 122 milhões; 2.135 operações da Desenbahia no valor de R$ 20 milhões, e 1 623 operações do BNB, no valor de R$ 16 milhões), que já estão prontas para assinaturas dos contratos. O cacau foi reconhecido como sistema agroflorestal e, com isso, o prazo para pagamento das obrigações, que eram de 4 anos de carência e 8 anos para pagamento, foi ampliado para 8 anos de carência e 12 anos para pagar, totalizando 20 anos. “O PAC do Cacau agora é realidade”, comemora o secretário.
Essas operações fazem parte do total de 8.664, no valor de R$ 482 milhões, enquadradas na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Esses números se tornaram claros depois que, por solicitação da Seagri, os agentes financeiros traçaram, pela primeira vez, o perfil da dívida do cacau, revelando o total de 14.758 operações, no valor total de R$ 947,4 milhões. Destas, 6.094 não foram alcançadas pela Lei 11.775 e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da Seagri e da Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério da Agricultura para permitir a renegociação.
Para o secretário Roberto Muniz, a recuperação da lavoura cacaueira é questão prioritária para o governo. “A Bahia e até mesmo o Brasil têm uma dívida histórica com a região cacaueira, parceira importante durante décadas no desenvolvimento do Estado, e que por muito tempo foi a mola propulsora da economia baiana”, afirma Muniz, lembrando que “o cacau era sinônimo da Bahia bem sucedida. Infelizmente, foi acometida pela vassoura-de-bruxa, doença que levou ao empobrecimento uma região com mais de 100 municípios e cerca de dois milhões de habitantes”.
Houve uma tentativa de reverter esse quadro com uma tecnologia de clonagem. Mas aconteceram alguns contratempos, incluindo práticas de manejo que se revelaram ineficientes, e a medida não deu certo, levando os produtores a acumularem ainda mais dívidas.
MOBILIZAÇÃO
Desde que tomou posse na Seagri, o secretário Roberto Muniz mobilizou a secretaria no sentido de encontrar soluções e com esse objetivo organizou várias reuniões com entidades representativas dos produtores e com os agentes financeiros, Banco do Brasil, Desenbahia e Banco do Nordeste do Brasil para discutir alternativas. Os resultados foram positivos. Criou-se um comitê gestor com a finalidade de acompanhar e monitorar as ações do PAC do Cacau, e pela primeira traçou-se o perfil real da dívida dos produtores.
O prazo para adesão ao PAC foi ampliado de 31 de dezembro de 2008 para 30 de junho de 2009, e agora, através da MP 462/2009, prorrogado para 30 de dezembro deste ano.
Criou-se a Câmara Setorial do Cacau e comemorou-se a grande vitória de enquadrar as dívidas dos cacauicultores e dos novos contratos, no FNE Verde do Banco do Nordeste. O cacau foi reconhecido como sistema agroflorestal e, com isso, o prazo para pagamento das obrigações, de 4 anos de carência e 8 para pagamento, foi ampliado para 8 anos de carência e 12 para pagar, totalizando 20 anos.
O Ministério da Agricultura aprovou solicitação da Seagri e inclui os contratos da Desenbahia, passando para 8.664, o total de operações enquadradas na renegociação prevista na Lei Nº. 11.775/2008. A seagri trabalha agora para enquadrar na Lei mais 6.094 operações, atingindo o total de 14.758 contratos. Além dessas ações a Seagri está estimulando e viabilizando o adensamento da área plantada com cacau, diversificando as culturas com a distribuição de um milhão de mudas de seringueiras, mudas de cacau resistente à praga, mudas de dendê e mudas de fruteiras.
Nesse processo de diversificação das culturas, a Seagri já entregou 70 mil mudas de dendê, um milhão de mudas de cacau, 250 mil mudas de fruticultura, e agora um milhão de mudas de seringueiras. “São passos firmes e certos para ampliar a capacidade de gerar renda do produtor local”, disse o secretário, acrescentando que “o governo do Estado está reconstruindo o cacau, mas não só isso. Estamos construindo a diversificação”.
VERTICALIZAÇÃO
Em paralelo às ações para equacionar as dívidas dos produtores de cacau, adensar as plantações e diversificar as culturas, a Seagri estimula e verticalização da cadeia produtiva, com a implantação de fábricas para agregar valores ao cacau.
E a primeira fábrica de pasta de cacau fino da Bahia já foi inaugurada, no dia 25 de agosto deste ano, no município de Itamaraju. Vai absorver a produção de amêndoas de cacau de 700 famílias de agricultores do Território Extremo Sul, gerando renda e melhor qualidade de vida. “Esta fábrica inaugura uma nova época, uma nova era, um novo momento na lavoura do cacau. É como um farol que vai iluminar o caminho da estruturação da cadeia produtiva do cacau”, disse o secretário da Agricultura.
Na década de 70, o cacau produzido no Estado respondia por quase 80% da pauta de exportação da Bahia. A cacauicultura era o carro chefe da economia e da agricultura baiana, e por muitos anos foi responsável pelo crescimento e desenvolvimento do Estado. Hoje, o cacau representa pouco mais de 3% das exportações baianas, conseqüência das crises que atingiram a lavoura cacaueira a partir do surgimento da praga vassoura-de-bruxa, em 1989, uma doença que reduziu drasticamente a produção, destruiu plantações inteiras e levou muitos produtores à falência. Mas, agora, este quadro tem tudo para ser modificado.
Fonte:
Josalto Alves – DRT-Ba 931
Ascom / Seagri
Tel.: (71) 3115-2794 / 9609-8217