FAO vai criar diretrizes para compra de terras
A FAO, agência da ONU para Alimentação e Agricultura, vai elaborar o primeiro conjunto de diretrizes global já formulado para assegurar o acesso à terra a agricultores e investidores, para estimular a segurança alimentar e impedir grilagens arbitrárias de propriedades.
Os altos preços dos alimentos, que deflagraram pânico de desabastecimento em 2008, pressionaram países como Arábia Saudita, China e Coreia do Sul a prospectar terras aráveis no exterior para alimentar os seus povos, provocando críticas por restringirem os interesses das populações locais.
"Sem administração responsável, as crescentes demandas por terras ameaçam promover a exclusão social, à medida que os ricos e poderosos conseguem adquirir terras e outros recursos naturais à custa dos pobres e vulneráveis", disse Alexander Muller, diretor-geral-adjunto do Departamento de Recursos Naturais da FAO.
A administração ineficiente causa problemas relacionados com direito de posse, desmotiva investidores e atrapalha o crescimento econômico, disse o órgão. "Também afeta o uso sustentável dos recursos naturais, provocando degradação ambiental e condenando as pessoas a uma vida de fome que, no pior cenário, pode causar conflito e guerra", disse Muller.
A FAO iniciou consultas com governos, setor privado, agricultores especialistas independentes para elaborar a gestão do direito de posse à terra e recursos naturais.