Comunidades quilombolas recebem atenção especial do governo estadual
Para assistir às comuni- dades remanescentes de quilombos do estado, a Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), criou, no início de 2008, a Comissão de Avaliação das Áreas Públicas, nomeada internamente como Núcleo de Ações em Quilombos (NAQ), responsável pelas ações de regularização de terras devolutas utilizadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Durante este ano, além das ações de formação e das visitas técnicas de diagnóstico feitas no Grupo Intersetorial para Quilombos, a CDA realizou ações de regularização, em áreas presumivelmente devolutas, junto a nove comunidades quilombolas do Território da Chapada Diamantina, deflagrando seis discriminatórias administrativas rurais em dois municípios, envolvendo 25 mil hectares, que beneficiarão 961 famílias distribuídas em sete comunidades de remanescentes de quilombos.
A CDA tem algumas propostas de ações, as quais destacam-se identificação, delimitação e medição das áreas devolutas do estado tradicionalmente utilizadas por comunidades quilombolas, por meio da Discriminatória Administrativa Rural, localização geográfica georreferenciamento das comunidades remanescentes de quilombos do estado, mapeadas a partir da demarcação de pontos feita por GPS, além da produção gráfica de plantas/mapas das comunidades georreferenciadas/localizadas.
Realidade quilombola será discutida em encontro
Um protocolo de intenções para a execução de um recurso de doação feito pelo governo japonês à Bahia, através do Banco Mundial, será assinado no encontro Nós com as comunidades quilombolas, que será realizado nestas quarta e quinta-feira (11 e12), quando serão abordados os temas O pensar e o saber quilombola, e Povo quilombola: Políticas Públicas e Ação Governamental.
O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) no Marazul Hotel, no Porto da Barra, tem como objetivo refletir e trocar experiências sobre a realidade quilombola e as políticas públicas voltadas para a igualdade racial. E iniciando a programação, a educadora e líder quilombola, Juvani Jovelina Vieira, da comunidade Caonje Dedê, de Cachoeira, vai apresentar o painel Experiências de uma mulher quilombola.
Os Dispositivos Jurídicos e a História do Negro no Brasil será o tema da apresentação do professor da Ucsal, Samuel Vida, e no final da manhã será realizado mais um encontro da série Diálogos, para discutir o assunto. Pela tarde, a professora Vanda Machado, da Secretaria da Cultura (Secult), vai apresentar o projeto de educação Ire Ayó – experiência do saber e fazer do negro.
No dia 12, os temas Redes: Construindo Conceitos, Políticas Públicas de Igualdade e Inclusão Racial: Organizações Não-Governamentais, e Instituições Públicas e Vivências serão discutidos pelas professoras Vanda Machado, Ana Rita Ferraz, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e Guiomar Germani, da Geografar, na Universidade Federal da Bahia (Ufba).