40% das matas ciliares estão degradadas
Vegetação que se desenvolve ao longo dos rios e mananciais, a mata ciliar, conhecida, entre outros nomes, como floresta ribeirinha ou ripária, várzea, brejo, mata de galeria, é considerada, pelo Código Florestal Federal, como uma área de preservação permanente. Além de as raízes das árvores ajudarem a fixação dos solos, evitando o assoreamento dos rios, algumas espécies de plantas, animais e pássaros só sobrevivem nessas regiões, que juntas formam os chamados corredores de biodiversidade. Pela legislação, a mata ciliar é intocável e a supressão parcial ou total da sua vegetação só é autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social.
Com uma malha hidráulica de 370 mil quilômetros, a Bahia possui uma área de mata ciliar de aproximadamente 25,7 mil quilômetros quadrados (ou 2,7 milhões de hectares), que representa 4,7% do Estado. Essa extensão é explicada em função da legislação determinar que é preciso incluir, nesse cálculo, áreas específicas de acordo com a largura do rio, lago, represa ou nascente. Assim, se um curso d´água tiver entre 10 e 50 metros de largura, a faixa a ser preservada será de 50 metros de largura de cada lado a partir da margem do rio.
“A mata ciliar reduz o assoreamento dos rios, deixa a água mais limpa, facilitando a vida aquática.
Além disso, o solo descoberto é vulnerável ao vento e a chuva forte, levando partículas de solo para dentro dos rios. Se essa área for conservada, nada disso vai acontecer”, explica José Augusto Tosato, diretor socioambiental participativo do Instituto de Gestão de Águas e Clima (Ingá). “Só para se ter uma idéia, a maior parte dos custos de tratamento de água é com relação ao tratamento das partículas de solo dentro da água, que vieram com a erosão por causa da falta de mata ciliar. Investindo em mata ciliar, os custos de recuperação vão ser bem menores”.
As matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas e impedindo o aporte de poluentes para o meio aquático. A vegetação forma corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas.
PROGRAMA De acordo com o diretor do Ingá, 40% dessa vegetação, ou 1,03 milhões de hectares, está completamente degradada na Bahia, em função, entre outros fatores, do uso das áreas naturais e do solo para a agricultura, pecuária, além de ocupação irregular de populações. Isso contribuiu para a redução da vegetação original, chegando, em muitos casos, na ausência da mata ciliar. Por isso, para conservar, restaurar e recuperar matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas da Bahia, de forma a manter a qualidade e a disponibilidade dos rios do Estado, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), instituiu em junho deste ano o Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes, que tem o Ingá o executor das ações. Emagosto, foi formado o gurpo de trabalho do programa, com a participação de 39 membros com representantes do governo e sociedade civil.
Segundo Tosato, entre as ações está a criação de viveiros de referência em qualidade de produção de mudas em todos os biomas do Estado (Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga) nas universidades públicas para recompor a mata ciliar por meio do plantio de espécies nativas. Também está incluída a pesquisa de tecnologias adaptadas de restauração.
“A ideia é que a agricultura familiar produza as mudas nativas e isso sirva como fonte de renda para essas famílias”, diz, ressaltando a parceria com secretarias do Estado, de municípios, ONGs, movimentos sociais e instituições de ensino.
Outra ação é a capacitação de técnicos de instituições governamentais e não-governamentais para o desenvolvimento dessas atividades. Segundo Tosato, até a metade de 2010, a previsão é a capacitação de 500 técnicos. Em desembro, será aberta uma chamada pública para a disponibilização de recursos, proveniente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para projetos dentro do programa. O diretor socioambiental do Ingá explica que serão beneficiados 21 projetos em 21 em 21 regiões de planejamento e gestão das águas. “Tem prefeitura que tem técnico, estrutura, mas não tem dinheiro para tocar o projeto. Vamos apostar na criatividade dos proponentes”, explica Tosato.